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Congresso Nacional

Voto para deputado continua “esquecido”, o que explica grande parte dos nossos problemas

Pesquisa Datafolha revela o alarmante esquecimento do eleitor sobre o Poder Legislativo e como isso sabota o futuro político do Brasil.

Redução da maioridade penal, em si, mesma, não representa nenhuma solução

Aprovada na CCJ, a redução da maioridade penal para 16 anos reacende o debate sobre segurança pública e a eficácia do sistema prisional brasileiro

Oposição apresenta PEC alternativa no Senado a fim de conter prejuízos a empresas

A oposição protocolou uma PEC alternativa no Senado focada em horas trabalhadas para conter impactos do fim da escala 6x1

Os poderes de uma CPI de acordo com a Constituição

O que diz a Constituição sobre os poderes da CPI e a competência do Senado para investigar ministros do STF sob a ótica jurídica

Fim da escala 6×1: Impactos para mulheres e o mercado de trabalho

A Proposta de Fim da Escala 6x1: Uma Exigência do Tempo

PL da Dosimetria e a redução de penas do 8 de Janeiro

A derrubada do veto ao PL da Dosimetria altera o cálculo das condenações por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Saiba como a nova lei beneficia réus e militares

Redução da Jornada de Trabalho: Análise dos impactos no PIB e inflação

A Proposta de Redução da Jornada de Trabalho e a Escala 6x1

PEC da Reparação: o PL 27/2024 e o fundo de R$20 Bi

Audiência pública em São Paulo discute a PEC da Reparação (PL 27/2024). Proposta prevê fundo bilionário para políticas de igualdade racial e pode ser votada em maio

Superávit primário 2027: a Proposta do Governo e seus desafios

Equipe econômica envia PLDO ao Congresso com meta de 0,5% do PIB para o primeiro ano do próximo mandato, prevendo retorno ao saldo positivo após anos de déficit
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Opinião

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