A morte de alguém querido costuma trazer, além da tristeza, uma série de preocupações. Entre documentos e providências familiares, pode surgir uma descoberta desagradável: a pessoa deixou empréstimos, financiamentos ou contas atrasadas.
Surge então a pergunta: os filhos terão que pagar essas dívidas?
A resposta pode surpreender: ninguém herda dívidas da mesma forma que herda bens. Mas isso não significa que as obrigações desapareçam com a morte.
O Código Civil estabelece que a herança responde pelo pagamento das dívidas deixadas pelo falecido. Antes de dividir o patrimônio, é necessário considerar essas obrigações.
Imagine que uma pessoa faleça deixando uma casa avaliada em R$ 400 mil e dívidas de R$ 100 mil. Essas obrigações poderão ser pagas com a herança, respeitadas as regras legais. O que restar será destinado aos herdeiros.
Mas e se acontecer o contrário? E se as dívidas forem maiores do que os bens?
Nesse caso, os herdeiros não são obrigados a pagar, com recursos próprios, o que ultrapassar a herança recebida. Se o falecido deixou R$ 50 mil em patrimônio e R$ 200 mil em dívidas, os filhos não precisam tirar R$ 150 mil do próprio bolso para quitar a diferença.
Essa limitação está prevista no artigo 1.792 do Código Civil.
Durante o inventário, o patrimônio deixado pelo falecido, chamado espólio, responde pelas obrigações existentes. Depois da partilha, cada herdeiro poderá responder pelas dívidas remanescentes, proporcionalmente à sua participação e dentro dos limites econômicos da herança recebida.
Nem toda cobrança apresentada por um banco ou credor deve ser aceita automaticamente. É necessário verificar se a dívida realmente existe, se é exigível, se há seguro que cubra o débito e quais são as condições do contrato.
Também é preciso distinguir a dívida exclusiva do falecido daquela assumida conjuntamente com outra pessoa. Quem assinou um contrato como devedor ou garantidor pode ter responsabilidade própria, independentemente da condição de herdeiro.
Outro cuidado diz respeito ao imóvel da família. Dependendo das circunstâncias, a residência pode contar com a proteção legal do bem de família, inclusive após a morte do proprietário. Isso não extingue a dívida, mas pode impedir que o imóvel seja utilizado para pagá-la.
Por isso, diante de cobranças após um falecimento, o caminho mais prudente é reunir os documentos, identificar o patrimônio e as obrigações existentes e buscar orientação antes de assumir compromissos ou efetuar pagamentos.
A morte não transforma os filhos em devedores pessoais de todas as obrigações dos pais.
A herança pode responder pelas dívidas. Os herdeiros, porém, têm limites de responsabilidade que a lei protege.
Conhecer essa diferença pode evitar prejuízos e trazer tranquilidade justamente quando a família mais precisa.
Paulo Vinicius Accioly Calderari da Rosa. advogado, OAB/PR nº 43.134
