Decisão do Supremo invalida critério de idade para trabalhadores expostos a agentes nocivos. Entenda o que muda nas regras de aposentadoria a partir de agora
Entenda a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a aplicação imediata do PL da Dosimetria no caso de Débora Rodrigues dos Santos, condenada pelos atos de 8 de janeiro
A derrubada do veto ao PL da Dosimetria altera o cálculo das condenações por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Saiba como a nova lei beneficia réus e militares
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o piso salarial do magistério, fixado em R$ 5.130,63, deve ser pago também a professores temporários da rede pública
A Conare argentina concedeu status de refugiado a Joel Borges Corrêa, condenado pelo STF. A decisão trava o processo de extradição com base no princípio internacional de non-refoulement
Primeira Turma do STF analisa denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa por assassinato de Marielle Franco. Votos dos ministros ocorrem nesta quarta-feira (25)
