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Fiscalização

ANS impede reajustes e cancelamentos da Hapvida

A Decisão Cautelar da ANS Contra a Hapvida

Anvisa: Novas regras para canetas emagrecedoras e o combate à ilegalidade

Anvisa e a Nova Regulamentação para Canetas Emagrecedoras

São José dos Pinhais fiscaliza comércios em força-tarefa na Rua XV de Novembro

Operação integrada entre secretarias municipais e Guarda Municipal verifica alvarás e combate irregularidades administrativas e ambientais no Centro

Denúncia de descarte irregular de lixo pode render recompensa

Projeto de lei na Câmara de Curitiba propõe gratificação de 20% do valor da multa para cidadãos que registrarem descarte ilegal de resíduos em áreas públicas

Procons e Senacon: fiscalização contra abuso de preços de combustível

O Ministério da Justiça e a Senacon iniciam plantões de fiscalização para combater o aumento abusivo nos postos de combustíveis. Veja as regras e punições previstas

Procon-PR notifica postos por suspeita de aumento abusivo nos preços

Estabelecimentos paranaenses devem apresentar notas fiscais de compra e venda em até 20 dias para justificar elevação nos valores da gasolina, etanol e diesel

Procon-PR notifica postos por suspeita de aumento abusivo nos preços

Estabelecimentos paranaenses devem apresentar notas fiscais de compra e venda em até 20 dias para justificar elevação nos valores da gasolina, etanol e diesel

Praça do Skate em Pinhais: Prefeitura reforça segurança e ordem

Prefeitura de Pinhais intensifica fiscalização na Praça do Skate para coibir som alto e irregularidades. Veja os novos canais de denúncia e as regras para bares

Paraná obriga inclusão de cigarros eletrônicos em placas de “Proibido Fumar”

Nova lei estadual determina que placas de sinalização incluam vapes e pods. Estabelecimentos paranaenses têm até abril para realizar a atualização
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Opinião

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