O Ministério da Justiça e a Senacon iniciam plantões de fiscalização para combater o aumento abusivo nos postos de combustíveis. Veja as regras e punições previstas
Estabelecimentos paranaenses devem apresentar notas fiscais de compra e venda em até 20 dias para justificar elevação nos valores da gasolina, etanol e diesel
Nova proposta amplia rol de beneficiários da prioridade no Paraná, incluindo pessoas com TEA, câncer e obesidade. Projeto também foca no atendimento humanizado a mulheres vítimas de crime
Projeto de lei na Câmara de Curitiba propõe a Política Municipal de Prevenção à Publicidade Enganosa. O objetivo é proteger consumidores vulneráveis e facilitar denúncias
Medida é prevista pelo Código Penal e Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma pessoa pelo crime em Rondonópolis (MT); confira como recuperar o dinheiro e se proteger de golpes
O prefeito Helder Lazarotto sancionou a lei que institui o Procon em Colombo. A iniciativa fortalece a proteção ao consumidor e amplia o acesso à justiça administrativa
Portaria do Ministério do Turismo garante permanência mínima de 21 horas por diária e define padrões de limpeza. Estabelecimentos terão até dezembro para se adequar
Custos em dólar e crise levam empresas a cortar rotas no Brasil; especialista explica por que isso acontece, quem é mais afetado e quais são os direitos do consumidor
