Deputados aprovam cadastro nacional para punir clubes e entidades esportivas condenadas por atos racistas, restringindo acesso a verbas e patrocínios públicos
A Câmara dos Deputados impõe derrota ao Senado e aprova o PL Antifacção, endurecendo penas para o crime organizado e proibindo o voto de presos provisórios no Brasil
Deputados aceleram projeto que declara remédios para emagrecimento como de interesse público e Anvisa alerta para riscos de pancreatite aguda no uso de GLP-1
Proposta em análise na Câmara dos Deputados imputa crime de responsabilidade para gestores municipais que falharem em deixar dados disponíveis na internet
Com a perda de validade da medida, alíquotas sobre ações, fundos e operações de renda fixa permanecem inalteradas, e bancos continuam pagando as mesmas taxas de CSLL
