Depois de prometer aumentar o valor do Bolsa Família, o mais recente ato de desespero do presidente Lula durante a campanha eleitoral foi a decisão de proibir as bets numa canetada só. Na sexta-feira (25/09), a promessa de banir as bets e apostas online, como o “Tigrinho”, foi anunciada mediante o expediente de uma Medida Provisória (MP) do presidente Lula. Ou seja, numa canetada só, a nove dias da data de votação, o petista resolve banir todas as apostas online…
Disputa pelos indecisos
Diante da continuidade do “empate técnico” entre Lula e Flávio, mostrado pelos últimos levantamentos dos institutos de pesquisa, a disputa tem sido voto a voto. Qualquer voto a mais ou a menos, pode fazer toda a diferença. Assim, bate o desespero em quem não sabe mais o que fazer para seduzir e conquistar o eleitorado… Principalmente, aqueles eleitores indecisos que são capazes de tanto votar nulo, de sequer comparecer às urnas ou de votar tanto em Lula quanto em Flávio, conforme o desenrolar dos fatos e das promessas… O presidente Lula tem apostado nisso a partir de promessas eleitoreiras de última hora, a exemplo do anúncio sobre o aumento do Bolsa Família. E agora com a proibição repentina das bets, a apenas nove dias das eleições…
Efeitos imediatos
O impacto de uma decisão radical e de efetividade imediata como essa pode ser desastroso. Medida Provisória tem efeito imediato. Ou seja, o presidente assina e tudo já passa a ficar proibido. Mas, Medida Provisória, vale lembrar, só tem validade por 120 dias. Contudo, até, lá, as eleições já terminaram, não, é? O que importa é causar barulho e furdunço para confundir a cabeça do eleitor desavisado e, quem sabe, seduzi-lo com a promessa de um fim à jogatina online e o socorro às famílias endividadas. Já que ninguém mais passa fome no Brasil, a estratégia é tocar na ferida mais recente do brasileiro: o vício em apostas online e os consequentes endividamentos.
Aprovação no Congresso Nacional
Porém, depois de 120 dias, tudo deverá voltar como antes se o Congresso Nacional não aprovar o projeto de lei que o governo deverá encaminhar às duas casas legislativas. O desafio é votar um projeto de lei polêmico como esse, em pleno dezembro, quando os parlamentares terão muito trabalho com a apreciação do Orçamento 2027 e às portas do recesso parlamentar.
Lobby poderoso
As bets contam com um lobby poderoso no Congresso Nacional, também. Não será nada fácil obter a aprovação de um projeto de lei que preveja banir tudo, até as apostas esportivas…
Choradeira dos clubes
As federações de futebol do Rio e São Paulo, na semana anterior, na expectativa do anúncio da MP de Lula, já se manifestaram contra a medida. Os grandes clubes emitiram um manifesto alegando que “o investimento de apostas autorizadas tornou-se uma das principais fontes de receita do esporte bancando, também, equipes de menor expressão, divisões de acesso e competições com menor exposição comercial, assim como parte do futebol feminino e a formação de futuros talentos”… As entidades classificaram como um “golpe fatal” para o futebol brasileiro, “levando muitos clubes a insolvência e empurrando apostadores para o mercado ilegal em plataformas clandestinas, que não pagam impostos, não respeitam limites, não oferecem instrumentos de proteção e não colaboram com as autoridades”…
Ajuda aos clubes
O governo Lula, ciente da choradeira dos clubes, promete ajuda, a exemplo de linhas de crédito específicas e outros. Entretanto, o caráter de efeito imediato da MP poderá gerar até demissões, uma vez que as bets investem milhões em publicidade nos clubes, nas empresas de mídia…
Legalização no governo Temer
Enfim, não é assim, de maneira atabalhoada, que se acaba com as bets e suas graves consequências. Não é uma Medida Provisória escancaradamente eleitoreira que deverá resolver o problema. Lula teve quatro anos para fazer alguma coisa. A única coisa que fez foi regulamentar tais apostas online, mediante aprovação no Congresso Nacional. De um certo ponto de vista, fez bem. Pois, desde o governo Temer, em 2018, as apostas online estavam legalizadas, mas sem regulamentação. O pior dos cenários… Cresceram e avançaram durante os quatro anos do governo Bolsonaro sem regulamentação. A lei aprovada no Governo Temer previa que a regulamentação fosse aprovada no Congresso Nacional num prazo de quatro anos. Bolsonaro não quis regulamentar para não ficar com a pecha de quem deu o aval para as bets funcionarem com a conivência do governo. Mas o problema é que elas já estavam legalizadas desde o Governo Temer. Lula, quando assumiu, obteve a aprovação da regulamentação no Congresso Nacional, fazendo o que o governo Bolsonaro não fez.
Arrecadação com as bets
Todavia, em 2023, o governo petista, sequer, cogitou abrir mão da arrecadação de impostos das bets, não é, mesmo? Era conveniente, vantajoso, regulamentar as bets (ao invés de proibir) a fim de garantir mais uma fonte de receita ao governo… Agora, ao término do mandato, depois do estrago já feito, tenta remediar por meio de Medida Provisória eleitoreira e possivelmente inócua, a longo prazo. Sem um sério debate no Congresso Nacional sobre este tema, nada deverá mudar em 2027.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, já disse que é contra jogos de cassino online como, os do “Tigrinho”, mas que deverá manter as bets, as apostas relacionadas a futebol, caso seja eleito presidente da República.













