Assembleia cumpre 100% dos itens e se mantém no topo da transparência pública

Deputado Alexandre Curi, presidente da Alep, e a deputada Maria Victoria
Deputado Alexandre Curi, presidente da Alep, e a deputada Maria Victoria - Patryck Madeira
Pelo segundo ano consecutivo, Parlamento do Paraná cumpre todos os critérios da Atricon e garante a nota máxima com o Selo Diamante

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná obteve 100% de pontuação no levantamento do Programa Nacional de Transparência Pública, realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. O resultado garante à instituição o Selo Diamante pelo terceiro ano consecutivo. Entre 861 órgãos públicos avaliados em todo o território paranaense, apenas dez entidades atingiram o índice máximo de aprovação. O grupo inclui o conselho estadual, cinco câmaras e três prefeituras.

A avaliação afere o cumprimento integral de 132 critérios e 512 itens técnicos. O desempenho consolida o Parlamento estadual na liderança nacional do setor, posição que divide agora com as casas legislativas do Espírito Santo e de Goiás.

“É o encerramento com chave de ouro da nossa gestão à frente da Assembleia. Transparência foi prioridade desde que passei a integrar a Mesa Executiva. Ainda como primeiro-secretário, criamos a comissão permanente de transparência e, no segundo ano, já conseguimos o nosso primeiro Selo Diamante. No ano passado, já na Presidência, atingimos a nota máxima e nos tornamos a Assembleia mais transparente do país”, destacou o presidente da Alep, deputado Alexandre Curi (REP), que lembrou que manter o índice de 100% de transparência é um grande desafio.

“Os critérios deste ano ficaram ainda mais rigorosos, as exigências aumentaram e nós conseguimos manter a nossa nota. Mérito da nossa equipe de servidores, que compreendeu que transparência é uma questão inegociável para esta gestão e trabalhou duro para chegarmos a esse índice de excelência e nos mantermos nele. Missão cumprida”, celebrou o presidente.

GESTÃO E RESULTADOS

Na esfera de órgãos estaduais, a Assembleia Legislativa desponta como a única instituição a alcançar a totalidade dos pontos. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná atingiu o índice de 99,3%, enquanto a Defensoria Pública do Estado do Paraná registrou 98,1% e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná contabilizou 97,3%, ambos garantindo o Selo Diamante pela primeira vez.

O Governo do Estado do Paraná somou 93,95% de transparência e obteve a classificação Ouro. Já o Ministério Público do Estado do Paraná alcançou 87,2%, figurando no Nível Elevado da pesquisa oficial.

“Estamos sempre aperfeiçoando o Portal da Transparência para que o cidadão possa encontrar informações claras, atualizadas e confiáveis. Para que isso aconteça, nossa equipe precisa revisar o que está publicado, identificar o que pode melhorar e fazer as correções necessárias. É um trabalho contínuo, que faz parte da responsabilidade que temos com os paranaenses. Esse reconhecimento mostra o compromisso da Assembleia com a transparência, e o nosso objetivo é continuar avançando, garantindo que a população possa acompanhar de perto o trabalho do Legislativo e a aplicação dos recursos públicos”, resumiu o primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Gugu Bueno (PSD).

RECONHECIMENTO TÉCNICO

“Quero reconhecer a liderança do presidente Alexandre Curi, o comprometimento dos deputados e deputadas e, de maneira muito especial, o trabalho dos nossos servidores e de todo o corpo técnico, que fazem a instituição funcionar e avançar diariamente. Essa conquista demonstra que estamos consolidando uma cultura institucional de eficiência, responsabilidade com o dinheiro público e respeito ao cidadão”, afirmou a segunda-secretária da Alep, deputada estadual Maria Victoria (PP), que considera a manutenção do Selo Diamante uma vitória coletiva da Casa de Leis.

A trajetória ascensional da Casa de Leis inicia em 2023, ano em que o órgão registra 59,10% de atendimento aos requisitos. No ciclo seguinte, a pontuação sobe para 95,32%, atingindo o ápice com a marca perfeita consolidada nas edições recentes.

“A cada edição do Programa Nacional de Transparência Pública, os critérios de avaliação se tornam mais detalhados e rigorosos, aumentando o nível de exigência. Neste novo ciclo, além de novos critérios, a metodologia passou a estabelecer exigências mais específicas quanto ao conteúdo e à forma de disponibilização das informações, com maior detalhamento dos filtros de pesquisa e dos dados exigidos, além do aperfeiçoamento dos parâmetros de avaliação. As mudanças tornaram a análise muito mais criteriosa, exigindo não só que as informações fossem disponibilizadas, mas também que fossem mais completas e de melhor qualidade”, explicou a controladora-geral da Assembleia, Fernanda Silva Abduch Santos.

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