A grande concentração de pessoas em estabelecimentos de uso coletivo como casas noturnas, cinemas e teatros exige atenção redobrada para a segurança. Situações de incêndio ou pânico nesses ambientes podem evoluir rapidamente, dificultando a evacuação e colocando vidas em risco. O incêndio na Boate Kiss, no Rio Grande do Sul, foi uma tragédia que evidenciou a importância de estruturas adequadas e de atitudes seguras em situações de emergência.
Antes mesmo desta ocorrência, o Paraná já adotava regras rigorosas para edificações com grande concentração de público. O Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (CSCIP), do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR), estabelece normas técnicas para garantir a evacuação segura e a proteção das pessoas. Após o incêndio na boate gaúcha, outros estados também passaram a endurecer suas exigências, reforçando a importância desse tipo de regulamentação.
RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Os proprietários e responsáveis pelo uso das edificações devem garantir que os estabelecimentos estejam adequados às exigências previstas na legislação, desde a fase de projeto até o funcionamento. Isso inclui a execução das medidas de segurança, como dimensionamento das saídas de emergência, instalação de sistemas de prevenção e combate a incêndio, além do respeito à capacidade máxima de público. Também é obrigatório manter o imóvel em conformidade com o uso para o qual foi projetado, evitando alterações que possam comprometer a segurança.
Além da adequação inicial, é responsabilidade dos proprietários assegurar a manutenção contínua de todos os sistemas de segurança, como extintores, hidrantes, sinalização e iluminação de emergência, mantendo os equipamentos sempre desobstruídos e em pleno funcionamento. A porta-voz do CBMPR, capitã Luisiana Guimarães Cavalca, reforça que o cumprimento dessas exigências é fundamental para garantir a proteção das pessoas.
NORMAS DE SEGURANÇA
A capitã explica que as medidas de segurança contra incêndio foram projetadas para permitir uma evacuação rápida e segura, além de possibilitar o controle do fogo ainda no início. Quando essas exigências não são cumpridas ou não recebem manutenção adequada, o risco para quem está no local aumenta significativamente. Entre as irregularidades mais comuns observadas pelo CBMPR estão as saídas de emergência obstruídas ou trancadas, além de equipamentos como extintores e hidrantes bloqueados por objetos ou móveis.
Tais situações comprometem diretamente a evacuação e o combate inicial ao fogo. A militar destaca que o cumprimento das normas de segurança por parte dos estabelecimentos é um investimento. Ela afirma que algumas pessoas dizem que as estruturas contra incêndio e pânico são caras ou difíceis de implementar, mas reitera que elas salvam vidas e isso não tem preço.
AGENTES ATIVOS
A responsabilidade pelo cumprimento das normas em estabelecimentos é dos proprietários, mas cada pessoa também pode ser um agente ativo de sua própria segurança seguindo orientações básicas. As recomendações passam por observar a capacidade máxima indicada, identificar a saída de emergência mais próxima, verificar se as saídas estão desobstruídas, localizar extintores e observar se estão acessíveis. Os bombeiros orientam a evitar ambientes superlotados e não bloquear acessos. Em caso de emergência, a instrução é de não voltar para buscar objetos pessoais e procurar a saída mais próxima.
O CBMPR orienta com frequência moradores de edifícios sobre como agir, mas no caso de estabelecimentos coletivos é necessária a criação de uma cultura de segurança própria. Se em edifícios residenciais existe maior familiaridade com as rotas de fuga, em locais públicos o cenário é diferente, pois o público não está habituado com a edificação. Segundo Luisiana, adotar o hábito de se familiarizar com o ambiente faz diferença. Em locais lotados, o pânico pode dificultar a locomoção, com risco de pisoteamento ou dificuldade respiratória. Ela destaca que as pessoas tentam sair por onde entraram, mas pode haver saídas de emergência mais próximas e acessíveis.
