A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma série de resoluções que determinam o recolhimento de um lote falsificado do gel hidratante intravaginal Hidrafemme, além da apreensão e proibição de comercialização de diversos cosméticos e produtos de limpeza sem registro. A medida fiscalizatória também suspendeu as atividades de uma fabricante de saneantes por descumprimento das Boas Práticas de Fabricação.
Anvisa identifica lote falsificado de gel intravaginal
A determinação da Anvisa exige a retirada imediata do mercado do Lote 2 2511006 do produto Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal. A medida proíbe categoricamente qualquer ação de distribuição, importação, divulgação, venda ou uso do lote em território nacional.
A ação foi desencadeada após a própria detentora do registro do dispositivo médico, a empresa Helianto Farmacêutica Ltda., identificar unidades do produto sendo comercializadas em plataformas de e-commerce com divergências visuais e estruturais em relação à embalagem original. Diante do risco à saúde pública, a agência sanitária decretou o recolhimento compulsório do lote adulterado.
Apreensão de antitranspirante e produtos capilares falsificados
No segmento de cosméticos, a Anvisa ordenou a apreensão e a proibição de circulação dos lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar. A fabricante oficial, Megalabs Farmacêutica S.A., comunicou à autoridade sanitária que não reconhece a produção dos lotes citados, confirmando o uso indevido de seus dados cadastrais e de CNPJ por terceiros não autorizados.
A mesma resolução atinge outros dois itens de uso capilar bastante difundidos:
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MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair: proibida a venda por ausência de identificação do fabricante e falta de registro;
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GhostBond XL With Extra Moisture Control Cola para Próteses Capilares: comercialização e uso suspensos devido à origem clandestina.
Como ambos os produtos são fabricados por empresas desconhecidas, a Anvisa alertou que a composição desses itens não passou por testes de segurança, podendo causar reações alérgicas graves e danos à saúde do consumidor.
Interdição de fabricante e recolhimento de saneantes
A fiscalização da Anvisa também atingiu com severidade o setor de produtos de limpeza e saneantes hospitalares. A agência suspendeu a fabricação, distribuição e comercialização de todo o portfólio da LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.
A decisão ocorreu após uma inspeção presencial realizada em setembro, na qual os auditores constataram o descumprimento generalizado da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 47/2013, que fixa o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes. Consequentemente, a Anvisa determinou o recolhimento imediato dos produtos Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme, que não possuem regularização sanitária válida.
Proibição de marcas de água sanitária e desincrustantes
Outras empresas do ramo de limpeza tiveram produtos vetados e retirados das prateleiras por inconformidade com as exigências da vigilância sanitária.
Entre as marcas notificadas estão:
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Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda.: proibida a fabricação do Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e da Água Sanitária Mult Jet;
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Biojet Indústria de Produtos Químicos: proibida a comercialização do Bio Lavanda Limpador de Uso Geral e da Bio Água Sanitária Biojet por ausência de notificação prévia;
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BR Mega Limp Ltda.: todos os saneantes fabricados pela empresa deverão ser apreendidos pelos órgãos de fiscalização estaduais e municipais devido à falta de registro sanitário.
A Anvisa orienta os consumidores que já adquiriram qualquer um dos itens citados nas resoluções a interromperem o uso imediatamente e entrarem em contato com os canais de atendimento dos fabricantes oficiais ou com a própria agência para denunciar pontos de venda irregulares.













