A Urbs (Urbanização de Curitiba) está com uma ofensiva intensificada para combater o transporte escolar irregular em Curitiba. A força-tarefa, que começou este mês, já realizou operações conjuntas com a Setran e a Polícia Militar nas regionais Tatuquara, Portão e Boa Vista, visando coibir a atividade clandestina e proteger crianças e adolescentes.
O transporte escolar é um serviço que exige licenciamento e regulamentação por lei federal. Em Curitiba, a Urbs é a responsável por controlar o serviço, emitir licenças, fiscalizar os motoristas, acompanhar a capacitação e vistoriar os veículos (vans, micro-ônibus e ônibus).
Neste mês, a fiscalização já removeu três veículos de passeio (duas Spin e uma Zafira) e duas vans que, embora caracterizadas como escolares, operavam sem o devido registro. Todos foram flagrados sem autorização e licença, e alguns eram conduzidos por motoristas sem CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou sem o curso obrigatório para transporte escolar.
“No momento que perceberam a ação, os motoristas abandonaram os veículos e escaparam do local. Os veículos foram recolhidos ao pátio da Setran”, informou Alessandro César de Souza Alves, gestor da Área de Mobilidade Comercial da Urbs. Ele acrescentou que a meta é manter uma média de pelo menos 30 ações fiscalizatórias especiais por mês. Empresas irregulares podem cobrar entre R$ 150 e R$ 300 por criança transportada.
Recomendações aos Pais e Responsáveis
Diante do reforço na fiscalização, a Urbs orienta pais e responsáveis a verificarem se o transporte escolar contratado possui autorização do município.
O site da Urbs disponibiliza uma lista com nomes e áreas de atuação de cerca de 2,4 mil profissionais cadastrados (autônomos ou empresas) que estão ativos e em dia com suas obrigações, tanto na documentação pessoal quanto na condição dos veículos.
Requisitos para o Transporte Escolar Autorizado
Para obter o cadastro, os profissionais devem:
- Passar por treinamento específico para conduzir veículos e monitorar estudantes.
- Ter a anotação de que exercem atividade remunerada em suas CNHs.
- Apresentar certidões de antecedentes criminais, garantindo a boa conduta.
Vistoria e Documentação do Veículo:
Os veículos de transporte escolar passam por duas vistorias anuais, onde mais de 300 itens são analisados em cerca de 50 pontos, com foco no conforto, bem-estar e, principalmente, na segurança dos estudantes. Itens como estado geral do veículo, iluminação, caracterização e segurança (pneus, janelas, etc.) são verificados.
Os veículos vistoriados devem ter uma licença afixada no para-brisa dianteiro, indicando a validade (seis meses) e dados do veículo, comprovando a vistoria da Urbs. Além disso, pais e responsáveis devem exigir o Certificado Cadastral do Condutor, um documento virtual que atesta que o motorista tem mais de 21 anos, é habilitado nas categorias D e E, possui pelo menos dois anos de experiência profissional, bons antecedentes e o curso específico de condutor.
É obrigatória a presença de um adulto capacitado e cadastrado na Urbs para atuar como monitor(a) em veículos que transportam crianças da pré-escola ao 4º ano do ensino fundamental.
Alves destaca que a contratação é direta entre as partes, mas recomenda que pais e responsáveis pesquisem as melhores opções de horário e preço, e exijam um contrato formal para garantir a regularidade da relação comercial.
Todas as regras e a lista de prestadores licenciados estão disponíveis no site da Urbs na aba “Transporte Escolar” (https://www.urbs.curitiba.pr.gov.br/).
