Anvisa proíbe venda e recolhe produtos cosméticos e saneantes

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Anvisa determinou o recolhimento de lote falsificado do gel Hidrafemme e proibiu a venda de cosméticos e saneantes irregulares. Confira a lista completa dos produtos afetados e as sanções aplicadas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma série de resoluções que determinam o recolhimento de um lote falsificado do gel hidratante intravaginal Hidrafemme, além da apreensão e proibição de comercialização de diversos cosméticos e produtos de limpeza sem registro. A medida fiscalizatória também suspendeu as atividades de uma fabricante de saneantes por descumprimento das Boas Práticas de Fabricação.

Anvisa identifica lote falsificado de gel intravaginal

A determinação da Anvisa exige a retirada imediata do mercado do Lote 2 2511006 do produto Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal. A medida proíbe categoricamente qualquer ação de distribuição, importação, divulgação, venda ou uso do lote em território nacional.

A ação foi desencadeada após a própria detentora do registro do dispositivo médico, a empresa Helianto Farmacêutica Ltda., identificar unidades do produto sendo comercializadas em plataformas de e-commerce com divergências visuais e estruturais em relação à embalagem original. Diante do risco à saúde pública, a agência sanitária decretou o recolhimento compulsório do lote adulterado.

Apreensão de antitranspirante e produtos capilares falsificados

No segmento de cosméticos, a Anvisa ordenou a apreensão e a proibição de circulação dos lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar. A fabricante oficial, Megalabs Farmacêutica S.A., comunicou à autoridade sanitária que não reconhece a produção dos lotes citados, confirmando o uso indevido de seus dados cadastrais e de CNPJ por terceiros não autorizados.

A mesma resolução atinge outros dois itens de uso capilar bastante difundidos:

  • MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair: proibida a venda por ausência de identificação do fabricante e falta de registro;

  • GhostBond XL With Extra Moisture Control Cola para Próteses Capilares: comercialização e uso suspensos devido à origem clandestina.

Como ambos os produtos são fabricados por empresas desconhecidas, a Anvisa alertou que a composição desses itens não passou por testes de segurança, podendo causar reações alérgicas graves e danos à saúde do consumidor.

Interdição de fabricante e recolhimento de saneantes

A fiscalização da Anvisa também atingiu com severidade o setor de produtos de limpeza e saneantes hospitalares. A agência suspendeu a fabricação, distribuição e comercialização de todo o portfólio da LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.

A decisão ocorreu após uma inspeção presencial realizada em setembro, na qual os auditores constataram o descumprimento generalizado da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 47/2013, que fixa o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes. Consequentemente, a Anvisa determinou o recolhimento imediato dos produtos Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme, que não possuem regularização sanitária válida.

Proibição de marcas de água sanitária e desincrustantes

Outras empresas do ramo de limpeza tiveram produtos vetados e retirados das prateleiras por inconformidade com as exigências da vigilância sanitária.

Entre as marcas notificadas estão:

  1. Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda.: proibida a fabricação do Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e da Água Sanitária Mult Jet;

  2. Biojet Indústria de Produtos Químicos: proibida a comercialização do Bio Lavanda Limpador de Uso Geral e da Bio Água Sanitária Biojet por ausência de notificação prévia;

  3. BR Mega Limp Ltda.: todos os saneantes fabricados pela empresa deverão ser apreendidos pelos órgãos de fiscalização estaduais e municipais devido à falta de registro sanitário.

A Anvisa orienta os consumidores que já adquiriram qualquer um dos itens citados nas resoluções a interromperem o uso imediatamente e entrarem em contato com os canais de atendimento dos fabricantes oficiais ou com a própria agência para denunciar pontos de venda irregulares.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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