Nem toda violência deixa marcas no corpo. Às vezes, ela aparece em frases repetidas: “Você não serve para nada”, “ninguém vai acreditar em você”, “se me deixar, vai se arrepender”. Aos poucos, a mulher passa a medir cada palavra, afasta-se dos amigos e começa a duvidar de si mesma.
Há quem trate essas situações como simples brigas de casal. Mas humilhar, ameaçar, manipular e controlar a vida de alguém pode ultrapassar os limites de um conflito afetivo e configurar violência psicológica.
A Lei Maria da Penha reconhece essa forma de violência. Ela pode ocorrer, por exemplo, quando o companheiro vigia constantemente a mulher, impede seu contato com familiares, controla seus deslocamentos, ridiculariza suas escolhas ou utiliza chantagens para submetê-la à própria vontade. Não é necessário que exista agressão física.
Desde 2021, o Código Penal também prevê um crime específico: a violência psicológica contra a mulher, descrita no artigo 147-B. A lei pune a conduta que causa dano emocional, prejudica o desenvolvimento da vítima ou busca degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, pelos meios previstos na norma. A pena é de seis meses a dois anos de reclusão e multa, se o fato não constituir crime mais grave.
Isso significa que qualquer discussão ou palavra desagradável é crime? Não. Desentendimentos fazem parte das relações humanas. A diferença está na natureza da conduta, no contexto e na presença dos elementos exigidos pela lei. Uma acusação criminal precisa ser examinada com seriedade, sem presumir culpa nem minimizar o sofrimento relatado.
Outro equívoco é imaginar que a violência psicológica só existe dentro do casamento. Relações íntimas de afeto, inclusive após a separação, podem estar abrangidas pela proteção da Lei Maria da Penha, conforme as circunstâncias.
E como demonstrar o que aconteceu, se não há hematomas? Mensagens, áudios, testemunhas, registros de ameaças e documentos de atendimento psicológico podem ajudar a esclarecer os fatos. Cada caso exige avaliação das provas disponíveis.
Quem vive essa situação pode procurar uma delegacia, preferencialmente especializada, e buscar orientação sobre medidas protetivas. Em situação de perigo imediato, deve acionar a polícia pelo 190. O Ligue 180 também oferece orientação e encaminhamento.
Reconhecer a violência psicológica não é transformar toda discussão em processo criminal. É compreender que o respeito à liberdade, à dignidade e à saúde emocional também merece proteção.
Porque uma relação não precisa deixar feridas visíveis para causar danos profundos.
Paulo Vinicius Accioly Calderari da Rosa, advogado, OAB/PR nº 43.134













