Uma força-tarefa coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 89 trabalhadores em condições degradantes durante a colheita de café em três propriedades rurais na Zona da Mata mineira. A operação conjunta com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal ocorreu nos municípios de Alto Caparaó, Mutum e Santana do Manhuaçu, reforçando o combate a violações trabalhistas graves.
A ação fiscalizadora revelou que todos os trabalhadores exerciam atividades sem registro em carteira e enfrentavam condições precárias de alojamento e trabalho. A operação destacou a urgência de uma atuação integrada entre os órgãos públicos para coibir o trabalho análogo à escravidão no setor rural brasileiro.
Irregularidades e condições degradantes
Segundo o auditor-fiscal Wallace Pacheco, os empregados não contavam com equipamentos de proteção individual nem com instalações sanitárias nas frentes de trabalho. Os alojamentos também apresentavam falhas graves, como ausência de camas adequadas, colchões e locais apropriados para higiene.
A informalidade predominava nas três propriedades fiscalizadas, expondo homens e mulheres a jornadas exaustivas e à total falta de monitoramento básico das condições de sobrevivência e segurança no ambiente profissional.
Rescisão contratual e verbas indenizatórias
Os empregadores foram notificados a regularizar imediatamente a situação e realizar a rescisão indireta dos contratos. Até o momento, os trabalhadores receberam cerca de R$ 654.600 em verbas rescisórias, restando apurar uma parcela contestada por uma das propriedades.
As empresas autuadas enfrentarão multas administrativas com base na CLT e responderão criminalmente com base no Código Penal por submeter pessoas a condições análogas à escravidão, além de serem incluídas na “lista suja” do Ministério do Trabalho.
Suporte aos resgatados e seguro-desemprego
Os 89 trabalhadores resgatados foram cadastrados no sistema de seguro-desemprego e receberão seis parcelas equivalentes a um salário mínimo a partir de agosto, caso permaneçam sem colocação formal. O custo do transporte de retorno para os estados de origem, como a Bahia, foi integralmente arcado pelos empregadores.
