Ano eleitoral costuma ser uma época em que políticos no poder despejam “pacotes de bondades” para o povo com vistas a reeleição. O governo Lula está se revelando pródigo nesta prática. Desesperado em recuperar alguma popularidade, durante a semana, anunciou duas novidades “impressionantes” em relação ao viés eleitoreiro.
“Taxa das blusinhas”
Uma delas, foi a “taxa das blusinhas”, que, quem diria… finalmente, caiu. Depois de deixar os consumidores de compras internacionais pelo e-commerce indignados, desde agosto de 2024, por taxar, com o Imposto de Importação (II), mercadorias compradas em sites como, Shein, Shopee, Temu e AliExpress, quase ao término do governo, decide retirar a cobrança para valores até U$50,00 (cerca de R$250,00). O ICMS estadual continua, com alíquotas que variam entre 17% e 20%, conforme o estado. Com isso, o governo deixa de arrecadar, obviamente, mas deve acreditar que vale à pena quando se trata da perspectiva de ganhar a reeleição. Desde agosto de 2024, quando taxou as “blusinhas”, a União arrecadou R$2,100 bilhões. A justificativa do governo foi a de que o “contrabando foi eliminado. Agora, o setor regularizado vai poder usufruir dessa isenção sobre esses produtos”, disse Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Mas quem acredita que a verdadeira justificativa é essa, às vésperas do início da campanha eleitoral?
Preocupação repentina com a segurança pública
Outra medida hilariante foi o lançamento, em solenidade oficial no Palácio do Planalto, na terça-feira (12/05), do Programa Brasil contra o Crime Organizado, que prevê investimentos da ordem de R$11 bilhões, com previsão de R$1,06 bilhão para 2026. Além de uma linha de crédito específica para a segurança pública no valor de R$10 bilhões. A pauta da segurança pública nunca foi uma bandeira do PT. Porém, para a imensa maioria da população brasileira é uma das maiores preocupações. A pesquisa Genial/Quaest, divulgada no último dia 30 de abril, demonstra que, para 38% dos entrevistados, a atuação na segurança pública pelo governo Lula é vista como negativa. 32% a consideram regular e 25%, positiva. Ou seja, tendo em vista buscar uma avaliação positiva do eleitorado e, assim, garantir votos, o governo Lula lança esse programa já ao término do governo, sem nenhuma coerência ou base sólida diante das possibilidades reais. Praticamente, é pura e simples propaganda eleitoral.
Ministério da Segurança Pública
Também, anunciou que deverá criar o Ministério da Segurança Pública, desmembrando a pasta do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No entanto, disse que é preciso esperar a aprovação, no Senado, da PEC da Segurança Pública. A PEC 18/2025, uma proposta do Ministério da Justiça e Segurança Pública aprovada na Câmara, em 4 de março passado, está travada no Senado. Depende da “boa vontade” do presidente David Alcolumbre (União-AP).
Lei de Responsabilidade Fiscal
O grande “porém “ é que dificilmente o governo Lula terá tempo hábil para criação da nova pasta. O governo tem até 8 de julho para criar o novo Ministério. Pois, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede atos que remetam a aumento de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao fim do mandato. Devido às relações tensas entre Senado e o Palácio do Planalto, nos últimos tempos, a PEC permanece travada desde março passado. Em 16 de agosto, inicia-se, oficialmente, o período eleitoral. Nas duas últimas semanas de julho, há o recesso parlamentar. Assim, o mês de junho, praticamente, torna-se o prazo limite para aprovação da PEC da Segurança Pública. Mês em que ainda os parlamentares costumam aprovar projetos relevantes antes do recesso e da campanha eleitoral.
“Timing“
Um apontamento importante quando se pensa em “timing” de pré-campanha, as novidades em benesses para o povo foram anunciadas justamente um dia antes do vazamento das mensagens entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, pelo site Intercept Brasil. Seria coincidência? A cúpula do Partido Liberal acredita que não. Na mesma semana, a pesquisa Genial/Quaest divulga o avanço numérico de Lula no segundo turno, em relação a Flávio Bolsonaro. Ambos continuam em empate técnico, mas com ligeira vantagem numérica para Lula em relação a levantamentos anteriores.
Vazamentos de portal de esquerda
Enfim, não seria o caso de “passar pano” para Flávio Bolsonaro, defendendo sua inocência pouco provável, mas não deixa de ser uma “coincidência” curiosa, não? Bolsonaristas acreditam que se trata de ações orquestradas para minar a pré-candidatura do filho mais velho do ex-presidente. Muitos devem estar se perguntando como o portal Intercept Brasil costuma ter acesso a tantos vazamentos de mensagens… O vazamento recente é oriundo de investigações da Polícia Federal, sobre o caso do Banco Master. E ninguém esquece da “Vaza-Jato”, não é, mesmo? Que teve por objetivo acabar com a reputação da operação Lava-Jato. Este foi outro escândalo histórico orquestrado pelo mesmo portal de notícias de esquerda comandado pelo jornalista norte-americano Glenn Greenwald.
