O Paraná passa a se adequar à implantação do novo modelo de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, em formato alfanumérico, a partir desta sexta-feira (31). A mudança faz parte de um processo de modernização do cadastro nacional de empresas e não altera a quantidade de caracteres do documento, que continuará com 14 posições.
Na prática, o novo CNPJ poderá combinar números, de zero a nove, e letras, de A a Z, substituindo gradualmente o modelo composto apenas por números. A alteração foi desenvolvida para ampliar a capacidade de geração de novas inscrições, diante do crescimento contínuo da quantidade de pessoas jurídicas registradas no país. Os CNPJs já existentes não sofrerão alterações, já que o novo formato será utilizado apenas para as novas inscrições realizadas pela Receita Federal.
SISTEMAS ADAPTADOS
Atualmente, um CNPJ possui apenas números, como no exemplo: 12.345.678/0001-95. Com a implantação do novo padrão, poderão ser emitidos documentos que combinem letras e números, mantendo as mesmas 14 posições. Um exemplo ilustrativo é a sequência 12.ABC.345/01DE-67.
A adoção do cadastro alfanumérico exige adaptações em sistemas públicos e privados que utilizam o cadastro de empresas em seus processos. Isso inclui aplicações responsáveis por cadastros, emissão de documentos fiscais, validação de informações, integração entre sistemas e armazenamento de dados em todo o território estadual.
TECNOLOGIA ESTADUAL
A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, realizou um levantamento dos ambientes impactados. O órgão coordenou, juntamente com a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná, Wipro e GFT, responsáveis pelo desenvolvimento e sustentação dos sistemas estaduais, as adequações necessárias para garantir a compatibilidade com o novo padrão.
Ao todo, mais de 87 sistemas corporativos passaram por ajustes, envolvendo regras de negócio, interfaces, serviços e mecanismos de validação. As modificações alcançaram mais de oito mil componentes de software, após um trabalho de análise técnica, identificação de dependências e mitigação de riscos para assegurar a continuidade dos serviços durante a transição. Essa adaptação evita falhas em cadastros e integrações à medida que os novos documentos forem emitidos de forma gradual.
