Projeto de lei na Alep exige normas de segurança para traves de futebol

Deputado Gilson de Souza
Proposta em análise na Assembleia Legislativa do Paraná estabelece regras de manutenção e fixação dos equipamentos para evitar acidentes fatais no Estado

Diante de acidentes fatais registrados recentemente em cidades paranaenses, tramita na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei 153/2026. A proposta, de autoria do deputado estadual Gilson de Souza, do Partido Liberal, estabelece normas gerais de segurança para a instalação e o uso de traves de futebol em espaços públicos e privados.

O foco central da medida é a prevenção de acidentes em locais frequentados por crianças e adolescentes. O texto prevê regras para escolas, quadras, ginásios, clubes e associações. Entre as obrigações estão a fixação adequada ao solo e o uso de contrapeso eficaz para evitar quedas.

MEDIDAS PREVENTIVAS

O projeto exige inspeções regulares e a manutenção periódica das estruturas. Caso seja identificado algum risco aos usuários, o uso do equipamento deve ser suspenso de forma imediata. Além dos ajustes técnicos, a proposta reforça a necessidade de sinalização orientativa e ações educativas para criar uma cultura de segurança.

A discussão sobre o tema ganhou urgência após a morte de uma menina de três anos, atingida por uma trave em um colégio particular de Prudentópolis. O caso gerou comoção e acendeu o alerta sobre a precariedade de estruturas esportivas em diversas regiões.

HISTÓRICO DE ACIDENTES

O Paraná acumula outros episódios graves nos últimos meses. Em novembro de 2025, um menino de 12 anos morreu após ser atingido por uma trave em uma quadra municipal de Ibema, no oeste do Estado. Os registros indicam que o problema é recorrente e exige resposta legislativa.

O deputado Gilson de Souza afirma que o esporte deve ser um espaço de saúde e lazer, e não um ambiente de risco por falta de cuidados básicos. Atualmente, o projeto segue os trâmites internos das comissões temáticas da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário.

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