A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) analisa um projeto de lei estratégico para a segurança das novas gerações: o Programa de Enfrentamento às Mudanças e às Emergências Climáticas nas escolas. Protocolada pelos deputados Alexandre Curi e Gugu Bueno (PSD), a proposta visa transformar as unidades de ensino públicas e privadas em espaços resilientes. O objetivo é adaptar a infraestrutura escolar para suportar ondas de calor extremo, tempestades e quedas na qualidade do ar, garantindo que o calendário letivo não seja interrompido por desastres ambientais.
A proposta surge como uma resposta direta ao aumento de eventos severos no Paraná, como tornados e chuvas torrenciais. O texto define como “emergência climática” qualquer alteração socioambiental que coloque em risco a saúde e a rotina de alunos e professores.
Infraestrutura Sustentável e Adaptação Arquitetônica
Para transformar as escolas em refúgios seguros, o projeto prevê uma série de intervenções físicas e tecnológicas nas edificações:
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Conforto Térmico: Revisão de sistemas de climatização, isolamento térmico e melhoria da ventilação natural.
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Energia e Água: Instalação de fontes de energia renovável (solar), sistemas de captação de água da chuva e garantia de abastecimento potável.
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Áreas Externas: Cobertura de quadras poliesportivas e arborização intensiva com espécies nativas para reduzir ilhas de calor.
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Uso Emergencial: Adaptação das estruturas para que possam servir como abrigos temporários para a comunidade em situações de desastres.
Protocolos de Segurança e Educação Ambiental
Além das obras físicas, a lei foca na preparação humana. O projeto sugere a criação de planos de contingência e a capacitação de colaboradores para agir em situações de risco. O tema também passará a integrar o projeto pedagógico das escolas, conectando a teoria da sustentabilidade com a prática da proteção da vida.
“É planejamento, é prevenção e é responsabilidade com as nossas crianças”, destacou o deputado Gugu Bueno. A medida busca evitar estatísticas alarmantes, como as do levantamento “Educação Resiliente”, que aponta a interrupção de aulas para mais de 1 milhão de estudantes no Brasil devido a desastres climáticos.
Implementação Gradual e Parcerias
O projeto estabelece que as mudanças ocorrerão de forma escalonada, priorizando as unidades escolares localizadas em áreas de maior vulnerabilidade ambiental. Para viabilizar os investimentos, o Estado fica autorizado a firmar convênios com prefeituras e organizações da sociedade civil.
A justificativa dos parlamentares reforça que investir em infraestrutura resiliente é uma urgência econômica e social. “Esse cenário evidencia a vulnerabilidade do território paranaense e reforça a necessidade de políticas públicas estruturadas”, afirma Alexandre Curi.
