A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) compartilhou sua experiência bem-sucedida com Parcerias Público-Privadas (PPPs) no VI Fórum Novo Saneamento, realizado em São Paulo. O sucesso da modelagem pela empresa foi citado como referência para companhias de outros estados que buscam a universalização do saneamento, conforme estabelece o Marco Legal do Saneamento.
No painel, o diretor-presidente, Wilson Bley, e o assessor jurídico, Marcus Cavassin, apresentaram o caminho percorrido desde a estruturação do modelo até o início das obras, que já estão em andamento em diversos municípios. Durante o debate, eles destacaram que o modelo adotado pela Sanepar combina viabilidade econômica com segurança jurídica. A modelagem permite que os investimentos privados impulsionem obras de esgotamento sanitário sem a perda de controle público sobre o serviço.
“As PPPs eram uma vocação que nós tínhamos para acelerar os investimentos, trazer os parceiros privados de uma forma ordenada e planejada e alcançamos esse resultado. Hoje, nós mostramos o modelo do Paraná, e sermos reconhecidos renova nossas energias para que possamos continuar fazendo aquilo que queremos: promover inclusão social, saúde pública e levar esgotamento sanitário para toda a população que atendemos”, ressaltou Bley.
Formato da Concessão e Economia
As PPPs firmadas pela Sanepar seguem o formato de concessão administrativa, previsto no Novo Marco Legal do Saneamento. Neste formato, a Companhia mantém a interface comercial com os usuários e a governança do sistema, enquanto o parceiro privado realiza as obras, operação e manutenção. “Primeiro foi feita a regionalização, depois comprovamos a capacidade econômico-financeira da Sanepar e dos seus contratos e, então, houve a aprovação contratual dos agentes reguladores. Portanto, conseguimos segurança jurídica para desenvolver as PPPs e aplicar e retornar o investimento dentro do prazo contratual”, explicou Cavassin.
A Sanepar também comprovou como a modelagem gera economia para o Estado e para os clientes, com descontos tarifários nos lotes licitados que variaram entre 24,85% e 28,59%. A Agência Reguladora do Paraná (Agepar) acompanha os contratos e fiscaliza indicadores para garantir a qualidade. Um caso de sucesso citado é a primeira PPP, onde o parceiro investiu mais de R$ 30 milhões, resultando em 2.144 novas ligações de esgoto e no tratamento de 17 milhões de litros de efluentes em 13 cidades do Litoral e da Região Metropolitana de Curitiba. Com os ciclos de investimento, a Sanepar projeta aplicar cerca de R$ 11 bilhões nos próximos cinco anos.
O Fórum Novo Saneamento reúne líderes do setor para compartilhar experiências, debater soluções e alinhar ações em prol do saneamento, abordando temas como os desafios das novas gestões, impactos da reforma tributária, o papel das agências reguladoras, e oportunidades em resíduos sólidos e inovações tecnológicas.
