O Ministério da Justiça e a Senacon iniciam plantões de fiscalização para combater o aumento abusivo nos postos de combustíveis. Veja as regras e punições previstas
Estabelecimentos paranaenses devem apresentar notas fiscais de compra e venda em até 20 dias para justificar elevação nos valores da gasolina, etanol e diesel
Estabelecimentos paranaenses devem apresentar notas fiscais de compra e venda em até 20 dias para justificar elevação nos valores da gasolina, etanol e diesel
O Governo do Paraná intensificou as fiscalizações em distribuidoras de bebidas de Curitiba, após a confirmação de três casos de intoxicação por metanol. A ação conjunta, envolvendo Procon-PR e Polícia Civil, visa coibir a venda de produtos adulterados e proteger a saúde pública.
Entidade protocolou na Assembleia Legislativa minuta de projeto garantindo ao consumidor o direito de informações corretas, claras, precisas e ostensivas sobre a natureza, procedência e qualidade dos produtos alcoólicos comercializados no Estado
