Audiência pública em São Paulo discute a PEC da Reparação (PL 27/2024). Proposta prevê fundo bilionário para políticas de igualdade racial e pode ser votada em maio
Procuradoria-Geral da República defende constitucionalidade do modelo cívico-militar no Paraná, destacando a gestão pedagógica civil e a adesão voluntária