A Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, realizou na Câmara Municipal a audiência pública de prestação de contas relativa ao primeiro quadrimestre do ano. O evento ocorreu na noite de segunda-feira, dia 25 de maio. Aberto à comunidade, o encontro serviu para demonstrar os resultados da execução orçamentária e o desempenho da arrecadação de receitas nos primeiros quatro meses do exercício. A iniciativa atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Decreto Municipal número 287 de 2021, que regulamenta as normas de transparência pública locais.
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
“Este momento além de ser uma obrigatoriedade, é sim uma oportunidade de informar, de comunicar, de tornar muito claras, transparentes todas as ações que envolvem o orçamento público do nosso município. Considero que é realmente um dos pontos tão fortes que o nosso município trabalha muito. E aqui quero parabenizar cada servidor, cada servidora que fez com que o nosso município fosse considerado o primeiro lugar geral de transparência no estado do Paraná. Isso é resultado do trabalho de muita gente, de muito comprometimento, de muita capacidade técnica e realmente de vestir a camisa e fazer de Pinhais uma cidade referência”, afirmou a prefeita de Pinhais, Rosa Maria.
Ao encerrar sua participação na audiência, a chefe do Executivo fez um agradecimento à população, pelo entendimento do processo de trabalho municipal, e ao Poder Legislativo. A prefeita destacou o papel da comissão especial da Câmara de Vereadores que conduz a análise das contas de forma minuciosa. “Muito obrigada à Câmara de Vereadores, especialmente a esta comissão que se debruça com muito cuidado, responsabilidade e respeito sobre esse tema tão importante, tão necessário para nós discutirmos e para a população conhecer”, concluiu.
RESULTADOS FISCAIS
Ao dar início a apresentação da prestação de contas, a diretora do Departamento de Orçamento, Sheila Cristina de Deus, destacou a finalidade da audiência. “O objetivo é apresentar os resultados fiscais, relativos a toda a receita arrecadada, a despesa liquidada, disponibilidade financeira e o montante da dívida, bem como os resultados da gestão. Também são apresentados o limite de gasto com pessoal, aplicação dos recursos no ensino e aplicação dos recursos na saúde, dando publicidade e transparência”, destacou.
PRESENÇAS
Acompanharam a audiência o vice-prefeito, Marcinho; as secretárias de Planejamento, Finanças e Orçamento, Marilete Formagini; de Governo, Ana Paula Cordeiro Mendes; de Educação, Rosangela Batista; e de Meio Ambiente, Rosana Boeira Ihéu. O superintendente da Guarda Municipal de Pinhais, Carlos Eduardo Abrantes, a vereadora Haline Siroti e os vereadores Amarildo da Regularização, Arnaldo do Vizinho Solidário, Aparecido Sanches, Leandro do Zezinho e Sargento Almeida também estiveram presentes no plenário.
