A Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, promove a partir da próxima semana uma série de oficinas participativas voltadas à revisão das leis urbanísticas do município. O objetivo central é abrir um canal de diálogo direto com os moradores, profissionais da área e empreendedores para discutir ajustes necessários nas normas que regem o crescimento urbano. Os encontros serão realizados de forma virtual, permitindo que os cidadãos contribuam com propostas e validem as minutas elaboradas pela equipe técnica.
A primeira oficina acontece no dia 12 de maio, terça-feira, às 14 horas, com foco exclusivo no Código de Obras. O segundo encontro está agendado para o dia 14 de maio, quinta-feira, abordando as legislações que definem o Zoneamento, a Regularização de Edificações e a instalação de condomínios. O ciclo de debates se encerra no dia 19 de maio, terça-feira, quando serão discutidos o Parcelamento do Solo, a Outorga Onerosa e a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
As discussões abrangem um conjunto de leis fundamentais para quem deseja construir ou regularizar imóveis na cidade, incluindo a revisão de normas estabelecidas após o Plano Diretor de 2022. Todas as reuniões utilizam o mesmo link de acesso via plataforma Google Meet (https://meet.google.com/esm-doip-eui), facilitando o ingresso do público interessado. Durante as sessões, a equipe apresentará o resultado do trabalho interno de compilação de demandas públicas acumuladas nos últimos anos.
“A participação da comunidade é essencial para garantir que as novas regras sejam aplicáveis à realidade local e atendam aos interesses coletivos de organização e fiscalização do espaço urbano”, destaca Leonardo Batistella Favretto, do Departamento de Planejamento Urbano.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Para participar das atividades, não é necessário realizar inscrição prévia, bastando que o interessado acesse o link oficial da reunião nas datas e horários estipulados pela secretaria. O processo de revisão busca alinhar a legislação vigente às necessidades de modernização dos processos de fiscalização e ordenamento territorial que o município experimenta atualmente.
“Essa é uma oportunidade estratégica para que a população ajude a moldar o futuro de Pinhais, opinando sobre como o município deve se desenvolver de forma sustentável e ordenada nos próximos anos”, acrescenta Leonardo. A administração municipal reforça que a consulta pública é etapa obrigatória e essencial para a transparência na gestão das políticas de urbanismo da cidade.
