No dia 8 de dezembro, quarta-feira, em Brasília, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, conclamou o Governo Federal a aportar recursos no transporte público das grandes cidades como forma de promover a retomada do desenvolvimento e evitar o colapso do setor – que enfrenta uma crise que vem comprometendo o sistema na maioria dos municípios de maior porte.
“É chegada a hora de Brasília dar recursos para o transporte público”, afirmou Greca ao ter a palavra em encontro de prefeitos de grandes cidades com deputados federais, na Câmara Federal.
Vice-presidente de Inovação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito curitibano participa do “Dia D”, de mobilização de administradores de capitais e grandes cidades em defesa de pleitos urgentes aos municípios.
Para Greca, a solução para a crise no transporte público passa pelo subsídio ao setor por parte do Governo Federal.
“No mundo inteiro, de Pequim a Berlim, de São Paulo a Bombaim, existe o subsídio do governo central ao transporte público. Os Estados Unidos e a Inglaterra também aportaram recursos no transporte público neste ano. É um efeito atenuador da pandemia e provocador da retomada econômica”, reforçou o prefeito.
A capital paranaense teve queda de 80% no número de passageiros a partir de março de 2020, com o início da pandemia. Agora, a recuperação do volume de pessaos transportadas está ocorrendo, mas de forma lenta. “Em Curitiba o transporte custa R$ 4,50 e é totalmente integrado a nove cidades vizinhas. A tarifa técnica [custo real da passagem], que no começo da pandemia era de R$ 5,65, este mês já é de R$ 7,15. Não é possível colocar o transporte com uma passagem custando R$ 7. É inaceitável. Não suportaremos mais um ano e não podemos aumentar a passagem a custo real. Nosso compromisso é com os cidadãos”, frisou Greca.
O prefeito ressaltou, que em 2020, a Prefeitura de Curitiba aportou R$ 190 milhões no transporte público e, em 2021, outros R$ 160 milhões. O Governo do Estado também auxiliou a capital paranaense com subsídio em torno de R$ 40 milhões para a integração metropolitana. Curitiba instituiu o Regime Emergencial de Custeio do Transporte Coletivo para contornar os efeitos da pandemia. Com isso, diminuiu os custos, manteve a sustentabilidade do sistema e os serviços funcionando, sem riscos de paralisações (que foram registradas em outras cidades).
Quadro sombrio
Na opinião de Greca, sem o suporte da União para as cidades, a perspectiva para o transporte público municipal é negativa, já que o cenário é de alta dos preços do petróleo, carestia da população e inflação generalizada. A essa lista vão se somar os reajustes salariais das equipes que trabalham no transporte coletivo das grandes cidades e das capitais, o que impacta nos custos do sistema.
“Caminhamos para um quadro sombrio. Talvez algo parecido com 2013, quando houve a reivindicação ‘não é apenas vinte centavos’, em que o país inteiro viveu uma convulsão social, amenizada apenas com a desoneração do PIS/Cofins, que aconteceu também agora durante a pandemia por apenas três meses”, observou.
Concorrem para esse quadro, segundo Greca, o cenário atual e futuro, que traz forte desequilíbrio financeiro das contas do transporte coletivo dos municípios.
Educação
Além do transporte público, também estão no foco das reivindicações dos administradores municipais a PEC 13/2021, que trata da aplicação dos 25% em educação não despendidos em 2020 e 2021. O texto, apoiado por prefeitas e prefeitos, estende para 2023 o prazo para que municípios possam aplicar o mínimo não cumprido durante o período da pandemia.
Sobre a demanda na área do ensino público, o prefeito Rafael Greca destacou que não se trata de uma liberação para não aportar recursos no setor. “Não significa uma licença para deixar de gastar os 25% do orçamento com a educação, mas sim que não se deve desperdiçar o dinheiro. A Frente está muito correta na sua reivindicação e o consenso dos prefeitos é o consenso das cidades brasileiras”, disse. “É um importante recurso para o ano que vem e para o outro ano que irá nascer para que se possa ter efetiva educação”.
O prefeito explicou ainda que, com os percalços da pandemia, Curitiba criou a TV Professor, com o acompanhamento dos profissionais do ensino e com a individualização dos alunos com a equipe pedagógica, além da entrega da merenda, escola por escola, para que não faltasse alimentação das crianças nesse período. Dessa forma, garantiu ensino e a alimentação para os estudantes.
