O município de Pinhais sediou, na última sexta-feira (18 de julho), seis oficinas promovidas pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O objetivo das atividades é aprimorar os questionários de avaliação de políticas públicas na Prestação de Contas Anual (PCA) dos municípios em 2025. A capacitação segue a metodologia do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov), no qual Pinhais obteve a maior nota geral do Paraná em 2024.
O ciclo de capacitação, iniciado em 23 de maio em Foz do Iguaçu, chega à Região Metropolitana de Curitiba com o apoio da Prefeitura de Pinhais. As oficinas práticas para revisão dos questionários, realizadas no Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cenforpe II), abrangem as seis áreas avaliadas pelo ProGov: Administração Financeira; Assistência Social; Educação; Saúde; Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); e Transparência e Relacionamento com o Cidadão.
Secretários, gestores e demais interlocutores dessas áreas participam da capacitação, conforme a Instrução Normativa (IN) nº 172/22, que regulamentou a PCA dos prefeitos de acordo com a metodologia do ProGov.
Oportunidade Valiosa
A controladora-geral do município de Pinhais, Keren Letícia Sales Pereira, considera as oficinas uma oportunidade valiosa para a construção conjunta que servirá como avaliação das gestões municipais de todo o estado. “A interação com o tribunal, por meio de conversas e debates, eleva a qualidade da avaliação. A participação da população na gestão permite que o avaliado também faça parte da composição da avaliação”, afirma.
Keren Pereira complementa que Pinhais participa das iniciativas do TCE-PR desde o início do ProGov, intensificando essa participação e recebendo municípios da região metropolitana. “Acreditamos em uma postura de cuidado e priorizamos as questões do ProGov, pois entendemos que suas ações direcionam uma gestão pública de qualidade e um melhor atendimento ao cidadão, além de aprimorar a gestão financeira e orçamentária, com responsabilidade”, explica.
Eduardo Schnorr, coordenador do ProGov e da Coordenadoria de Contas do TCE, destaca o papel de Pinhais. “Estivemos inúmeras vezes em Pinhais para realizar os pilotos, os diálogos com os profissionais das diversas áreas para que o instrumento avaliativo estivesse no nível elevado que está”. Ele ainda aponta que o evento é “crucial para a evolução da iniciativa”, pois permite ouvir as experiências dos participantes para aperfeiçoar os questionários e a avaliação do gestor municipal nas prestações de contas.
O ProGov
Os questionários do ProGov são respondidos anualmente por dezenas de profissionais que atuam diretamente no atendimento à população, como diretores de unidades de ensino, farmacêuticos, nutricionistas, ouvidores, assistentes sociais e secretários municipais. O principal objetivo do programa, segundo Schnorr, é reestruturar a análise das contas dos prefeitos, as contas de governo. “Que as contas deixem de ser apenas analisadas por indicadores financeiros, mas que de fato representem as diversas áreas, principalmente de cunho social, na perspectiva do cidadão no seu dia a dia”, define.
Saiba mais sobre o ProGov no site do TCE-PR: https://www1.tce.pr.gov.br/conteudo/contas-municipais-de-governo/346522/area/251.
