O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na última semana, tem demonstrado que a fase “paz e amor” com o governo era apenas, uma “lua de mel“ com data para acabar. Surpreenderam duas posturas repentinas do parlamentar ao abordar projetos de interesse do Palácio do Planalto.
Uma delas foi ter avisado que colocaria em votação o regime de urgência para apreciação em plenário do Decreto Legislativo da oposição que prevê a derrubada da Medida Provisória do governo para aumento do IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. O governo precisa arrecadar cerca de R$20 bi, ainda este ano, para cumprir o arcabouço fiscal e, também, devolver o dinheiro desviado dos aposentados a partir de descontos não autorizados.
Recuo com MP
A proposta do ministro Fernando Haddad não foi bem recebida por Motta, nem pelo presidente do Senado, David Alcolumbre. Assim, o Planalto enviou uma Medida Provisória com uma série de cortes no reajuste do IOF e alternativas para arrecadação. O recuo foi bem recebido pelas lideranças das respectivas casas de lei e tudo parecia acertado com o governo para aprovação da Medida Provisória, que tem validade de 120 dias.
Regime de urgência aprovado
Contudo, de repente, Motta mudou o discurso, falando coisas como “o Brasil não aguenta mais tanto aumento de impostos” e partindo para a ameaça de colocar em votação o regime de urgência do projeto da oposição. O regime de urgência foi aprovado por 346 x 97, na segunda-feira (16/06). A oposição comemorou.
Cassação de Zambelli
Outro comportamento surpreendente de Motta aconteceu em relação a decisão do STF pela cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Motta anunciou que pautaria, em breve, a apreciação em plenário da decisão do STF. Mas, um dia antes, o parlamentar havia dito que a decisão do STF era inquestionável e que deveria ser cumprida. A imprensa havia divulgado, inclusive, um acordo com o STF para que a votação ocorresse, apenas, quando houvesse a prisão e extradição de Zambelli, como uma forma de pressionar os deputados a aprovarem a cassação da deputada.
Emendas travadas
Quem conhece o modus operandi do Congresso Nacional, sabe quais as verdadeiras motivações por detrás de recuos e “viradas de casaca” de parlamentares e presidentes das duas casas legislativas. Não se tratam de reais preocupações republicanas e de interesse público. Mais uma vez, vemos um presidente da Câmara e seu séquito de deputados preocupados com a liberação das emendas parlamentares. Motta tem andado, assim, meio imprevisível, por causa da decisão do ministro do STF, Flávio Dino, em dar uma segurada na liberação de emendas, fazendo mais exigências do que de costume.
Bases eleitorais
Parlamentares, especialmente, do Centrão, ficaram irados com o travamento das emendas e passaram a cobrar de Motta uma atitude para garantir que a “torneira” continue aberta, jorrando recursos para emendas na velocidade em que estão acostumados. Afinal, dependem de emendas para abastecer as bases eleitorais com envio de recursos para obras, serviços, e, assim, garantirem a reeleição.
Ameaças
Motta não quer perder prestígio, poder e influência perante deputados aliados. Então, trata de exercer pressão ao governo e ao STF a partir de ameaças em conduzir as coisas de forma que vão contra os interesses do Planalto. A presidência da Câmara já teve outros presidentes que fizeram “escola” em relação a este tipo de conduta guiada unicamente pela barganha, a exemplo dos “mestres” Eduardo Cunha e Arthur Lira. Lembremos que Motta foi o candidato de Lira para a sucessão. Não se poderia esperar uma conduta diferente…
Ânimos acalmados?
A pergunta que fica é: até quando dura a rebelião de Motta e dos deputados do Centrão? Deverão desembarcar do governo, de uma vez por todas, ou devem recuar assim que a “torneira” das emendas seja reaberta? O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), acredita que os ânimos foram acalmados e que a MP do IOF estará assegurada. Ao mesmo tempo, defendeu que o Executivo encontre maneiras de cortar mais gastos, sem comprometer os programas sociais, encontrando, ainda, mais alternativas de arrecadação.
