No último dia 9, a Prefeitura Municipal de Pinhais realizou a segunda edição do Tax Day Pinhais. O encontro, que reuniu especialistas, autoridades e profissionais do setor fiscal para discutir a Reforma Tributária e seus impactos nas municipalidades, foi realizado pela Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento e teve como objetivo promover a troca de experiências, compartilhar informações sobre fiscalização tributária e aprimorar conhecimento dos profissionais dos fiscos municipais.
Além do Paraná, estiveram representados os estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Bahia e Rondônia.
Boas vindas
Na oportunidade, a prefeita de Pinhais, Rosa Maria, abriu a reunião saudando os representantes das 45 cidades dos seis estados presentes. “Sejam muito bem-vindos a Pinhais, o menor município em extensão territorial do Paraná, mas grande em acolhimento e vontade de fazer política pública com decência. O Tax Day cresceu em qualidade e relevância, sobretudo neste ano com este tema tão importante. Sabemos que não há estado sem receita, não há políticas públicas sem orçamento e sem impostos. E para cuidar disso, nossas equipes têm se qualificado, queremos um trabalho cuidadoso, responsável e justo, feito de forma organizada e inovadora”, destacou Rosa Maria.
Importância do encontro
Já o secretário Municipal de Administração e de Planejamento, Finanças e Orçamento (interino), José Luís Xavier Pedroza, agradeceu a presença de todos e enalteceu a importância do Tax Day. “Agradeço a comissão organizadora deste evento que é muito importante para o setor. É uma honra para nós recepcionarmos tantos especialistas, foram 400 inscritos, isso abrilhanta muito o nosso evento”, ressaltou Pedrosa.
O evento foi dividido em painéis que abordaram diversos aspectos da Reforma Tributária. No primeiro painel, foram discutidas a visão do estado sobre a repercussão da reforma para os entes subnacionais, a atuação da AFISCO Paraná, a valorização da carreira fiscal, o ISS fixo na reforma tributária e os aspectos econômicos da reforma. Participaram como palestrantes Juliano Binder, Eliel Mendes Sales, Cláudia Tavares, Carlos Eduardo Pereira Dutra e Sérgio Wulf Gobetti, que participou remotamente.
Programação diversificada
No período da tarde, a programação contou com atrações culturais, incluindo uma apresentação artística da Escola de Dança de Pinhais. Na sequência, Matheus Mueller, gerente adjunto de planejamento do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), falou sobre concessões e parcerias público-privadas. Márcio Sotello, diretor financeiro do Grupo Supramed, apresentou o case de sucesso do novo Hospital de Pinhais.
Arrecadação eficiente
O segundo painel da tarde focou em passos e estratégias para uma eficiente arrecadação de ISS, aspectos da arrecadação tributária de IPTU e ITBI, e a dívida ativa e protesto, com a participação dos servidores Denis Offmann, Ricardo Bonfim, Karina Jara Faria e Eduardo Grossl.
Desafios da Reforma Tributária
O terceiro e último painel abordou os desafios da Reforma Tributária para o Simples Nacional e uma discussão sob o tema “Desvendando a Reforma Tributária”, com as palestras de Clarissa Mendes, Miqueas Libório de Jesus e Marlon de Souza Mendes. Os participantes tiveram a oportunidade de fazer perguntas aos palestrantes, que foram respondidas durante os debates.
Presenças
Além dos já citados, destacamos também as presenças do secretário de Estado da Fazenda do Paraná, Norberto Anacleto Ortigara; o secretário de Estado de Administração e Previdência do Paraná, Luizão Goulart; o presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Pinhais, vereador Leandro do Zezinho, a vice-presidente da Associação dos Fiscais (Fisco Pinhais), Cláudia Tavares, a secretária de Governo de Pinhais, Ana Paula Cordeiro Mendes, e diversas outras autoridades e representantes de diversos municípios do Paraná.
Importância da Reforma Tributária
Na oportunidade, após cumprimentar as autoridades, o secretário de Estado de Administração e Previdência, Luizão Goulart, se apresentou aos participantes do TaxDay com rápidas palavras.
“Embora a minha parte seja a administração, eu não posso deixar de dizer da importância da aprovação da reforma tributária, da qual participei ativamente. Só que ela foi aprovada quando eu já não estava mais em Brasília, em 2023. Mas sempre representei o interesse dos municípios. Uma reforma que eu também participei ativamente e tivemos a oportunidade de aprovar é a nova lei de licitações. Agora, devo dizer que não existe a possibilidade de um município ou um estado poder realizar, fazer obras, investir em melhorias, melhorar a vida das pessoas sem uma finança bem organizada, sem um sistema tributário bem organizado. Pinhais é um exemplo disso”, destacou o secretário de Estado, Luizão Goulart.
