A busca por moradia digna e segurança jurídica alcançou um marco histórico em Pinhais com a entrega de 47 títulos de propriedade para famílias da Vila Dignidade, no bairro Pineville. A cerimônia, realizada no dia 23, marcou o desfecho positivo de um processo iniciado há décadas, garantindo aos moradores o direito legal sobre seus imóveis, sob a égide da Regularização Fundiária Urbana (REURB) prevista na Lei Federal N.º 13.465/2017.
REURB: A Conquista da Propriedade na Vila Dignidade
A entrega das matrículas de imóveis na Vila Dignidade representa mais um avanço no programa de Regularização Fundiária de Pinhais, que recentemente havia contemplado 28 famílias na Quadra 81, em Weissópolis. O processo para a Vila Dignidade foi resultado de um esforço conjunto e articulado que envolveu a associação de moradores, o antigo proprietário do loteamento e a empresa Terra Nova Regularizações Fundiárias.
Esforço Coletivo e Vontade Política
A concretização do projeto só foi possível graças ao apoio decisivo de diversas instituições municipais, incluindo a Procuradoria-Geral do Município (Proge), a Secretaria Municipal de Urbanismo (Semur), o Cartório de Registro de Imóveis e a empresa parceira. A prefeita Rosa Maria destacou que o sucesso da iniciativa é uma demonstração de “vontade política de verdade” e do comprometimento da gestão e dos vereadores em avançar nas políticas públicas essenciais para o desenvolvimento urbano e social.
Mais do que um Título: Dignidade Restaurada
O impacto da Regularização Fundiária foi eloquentemente expresso por Roseli Felix, representante da comunidade. Ela enfatizou que a matrícula de propriedade é “muito mais que a entrega do título”, sendo um reconhecimento de pertencimento e a garantia de que o lote, pago com sacrifício, finalmente pertence legalmente aos moradores. Roseli concluiu que o documento “restaura a dignidade” e confere visibilidade aos munícipes, equiparando-os a qualquer outro cidadão da cidade.
Conexão com a Excelência da Gestão
Em seu discurso, a prefeita Rosa Maria fez um elo entre o sucesso da REURB e os recentes reconhecimentos do município. Ela mencionou a vitória de Pinhais como o primeiro lugar geral na etapa estadual do Prêmio Band Cidades Excelentes 2025, ressaltando o fato de a cidade ter superado Curitiba e Maringá. Para a prefeita, ser uma cidade sustentável — título conquistado pela quarta vez consecutiva — exige que a gestão pense na propriedade regulamentada, no meio ambiente e, sobretudo, nas pessoas.
