Na segunda-feira (04/05), o presidente Lula sancionou projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que endurece as penas mínimas para furtos, roubos, estelionatos e receptação. No entanto, vetou o artigo que ampliava a punição para roubo acompanhado de lesão física grave.
A justificativa para o veto foi a orientação do Ministério da Justiça e Segurança Pública que disse que o artigo cobraria o interesse público ao propor penas mínima superior a de homicídio qualificado, que é de doze anos. O artigo ampliava as penas que poderiam variar entre sete a dezoito anos para dezesseis a vinte e quatro anos.
“Candidato dos presidiários”
O veto de Lula só contribui para reforçar a imagem do presidente da República de “defensor de bandidos” e do “preferido entre eleitores presidiários”. Ora, a realidade escancarada é a de que a pena mínima para homicídio qualificado no Brasil é muito branda, uma vergonha. O que se faz necessário, mesmo, é ampliar as penalidades para homicídio qualificado e, com isso, poder ampliar, também, as sanções penais para roubo com lesão corporal grave.
“O crime compensa”
Com a atual legislação penal, não raro, tem-se a sensação de que o crime compensa. Para homicídio qualificado, são necessárias penalidades bem mais duras. Se Suzane Von Richtofen, ou Elize Matsunaga, por exemplo, tivessem cometido seus crimes nos Estados Unidos, poderiam ter recebido a penalidade de prisão perpétua ou até, de pena de morte.
“Franja do Cebolinha”
Mas, no Brasil, a impressão que se tem é a de que matar é brincadeira… Não dá nada… Vejamos o caso recente em São Paulo, da cliente de salão de beleza que reclamou do corte de cabelo feito pelo profissional de um estabelecimento na zona oeste da capital, que, segundo ela, ”ficou parecendo a franja do Cebolinha“. A moça voltou ao estabelecimento para agredir, com arma branca, o cabeleireiro, ameaçando-o de morte. Em entrevista à imprensa, disse que iria matá-lo. Porém, na delegacia, foi logo posta em liberdade, tendo o caso sido registrado como “lesão corporal“ e “ameaça“. Mas a defesa da vítima qualifica o ato como tentativa de homicídio. Afinal, a agressora, própria, admitiu que queria matá-lo. Enfim, a cliente do salão de beleza, Laís Gabriela Barbosa da Cunha, ainda, obteve seus quinze minutos de fama, tendo sido convidada pelo Cidade Alerta para dar entrevista. Se a mídia dá palco, a legislação é branda e a polícia minimiza, não falta muito para pensar que cometer um homicídio qualificado no Brasil pode ser uma brincadeira até divertida…
