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Brasília

Entrada do Brasil na OCDE reforça agenda ambiental e social do país

Ministro Paulo Guedes reforçou compromisso com teto de gastos

Projeto de Luizão altera legislação penal para ampliar punição de crime cibernético

O texto altera o Código Penal, que hoje prevê detenção de 3 meses a 1 ano, e multa, para os crimes cibernéticos.

Governo Federal já distribuiu mais de 300 milhões de EPIs a estados e municípios

Os materiais estão sendo entregues desde o início da pandemia e são usados por profissionais de saúde em todo o País. O uso dos equipamentos é essencial para manter a segurança e evitar riscos capazes de ameaçar a saúde desses profissionais

Caixa Econômica paga auxílio emergencial para 5,2 milhões de beneficiários

Também foi liberada a 2ª parcela do auxílio extensão para NIS final 3

STF define que municípios terão liberdade para adotar medidas de combate à pandemia

Entre as medidas previstas na liminar, concedida em abril, estão a adoção ou a manutenção de medidas restritivas sobre distanciamento e isolamento social

TSE identifica e desmente fake news sobre urnas eletrônicas

As notícias falsas publicadas em 2018 voltaram a circular neste ano e desmerecem a qualidade e segurança de urnas eletrônicas

Prestação de contas de programas educacionais até o fim do estado de calamidade pública é prorrogado

Em razão da pandemia de Covid-19, foi prorrogado o prazo de prestação de contas de diversos programas e ações educacionais

Programa que permite redução da jornada de trabalho e salário é prorrogado por decreto

A atualização estende em mais 60 dias, elevando para até 240 dias o prazo original previsto para celebração de acordos
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Opinião

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