O ofício ressalta proíbe, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, bem como os do tipo narguilé, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, que produza fumaça
Entre os projetos aprovados está a proposição que institui meia entrada em eventos culturais e esportivos para eleitores nomeados como mesários ou apoio logístico nas eleições
Diretora-geral da Secretaria da Fazenda do Estado, Marcia do Valle, participou de audiência pública para demonstração de dados referentes ao 3° quadrimestre de 2023
