Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná propõe a criação de uma política estadual voltada à educação sobre respeito, empatia e proteção aos animais nas escolas públicas. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Marcelo Rangel, do Partido Social Democrático, e busca incentivar a formação de valores ligados ao bem-estar animal entre os estudantes da rede estadual.
De acordo com o parlamentar, o projeto pretende promover uma formação ética que reconheça os animais como seres sencientes, estimulando a convivência responsável. Segundo o deputado, a educação é uma ferramenta primordial para enfrentar a violência. “A escola tem papel essencial na formação de valores e na construção de uma sociedade mais consciente, que respeite todas as formas de vida”, afirma Marcelo Rangel.
FORMAÇÃO ÉTICA
Pela proposta, as diretrizes poderão ser desenvolvidas dentro do currículo escolar, respeitando a autonomia pedagógica das instituições. Entre os temas que poderão ser abordados estão o comportamento básico dos bichos, a identificação de sinais de desconforto, formas adequadas de interação, a responsabilidade na tutela e orientações sobre prevenção e denúncia de crimes.
A proposta também cria o Dia A, o Dia da Educação para o Respeito e Proteção aos Animais nas Escolas, que passará a integrar o calendário oficial das instituições públicas de ensino paranaenses. A data deverá ser promovida ao menos uma vez por ano, podendo ocorrer com maior frequência, conforme o planejamento de cada unidade escolar.
DIRETRIZES PEDAGÓGICAS
As atividades poderão incluir aulas temáticas, palestras, rodas de conversa, projetos interdisciplinares, campanhas educativas e distribuição de materiais informativos. Caso haja participação de animais em atividades pedagógicas, o projeto determina que eles estejam acompanhados por seus tutores e por profissional habilitado em comportamento animal.
O texto lembra que a prática de maus-tratos é considerada crime ambiental pela legislação federal e que a Constituição determina ao poder público a proteção da fauna. A medida visa reforçar a proibição de práticas que submetam os animais à crueldade, utilizando a educação básica como pilar fundamental de conscientização social.
