Alep aprova novas leis para impulsionar o turismo no Paraná

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Assembleia Legislativa do Paraná consolida rotas turísticas, destinos culturais e turismo religioso com novas leis em 2025

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, ao longo de 2025, um conjunto de leis estratégicas para impulsionar o setor turístico em todo o Estado. As medidas, que ganham destaque neste período de férias, estabelecem novas rotas temáticas, reconhecem municípios como capitais turísticas e fortalecem o turismo sustentável e religioso. O objetivo da produção legislativa é profissionalizar o setor, atraindo investimentos e gerando emprego e renda através da valorização da cultura e das belezas naturais paranaenses.

O fortalecimento do turismo paranaense passou por um intenso debate legislativo, resultando em normas que organizam desde o fluxo de visitantes no litoral até roteiros de fé no interior.

Turismo no litoral e sustentabilidade

O litoral paranaense recebeu atenção especial com leis que buscam equilibrar o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. A Lei nº 22.315/2025 declarou a Ilha do Mel como região de especial interesse ambiental e turístico.

Outras ações importantes para a região incluem:

  • Rota Coração da Mata Atlântica Caiçara: Integra Morretes, Antonina e Guaraqueçaba (Lei nº 22.522/2025).

  • Rota Turística do Surf Paranaense: Destaca Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná como polos esportivos (Lei nº 22.641/2025).

Novas capitais turísticas do Paraná

A Alep também concedeu títulos que reforçam a identidade de municípios estratégicos. Curitiba foi oficialmente reconhecida como a Capital do Turismo Ferroviário (Lei nº 22.703/2025), valorizando sua história e malha ferroviária. Já o município de Primeiro de Maio recebeu o título de Capital do Turismo do Norte do Paraná (Lei nº 22.762/2025), com foco na pesca esportiva e lazer náutico na represa de Capivara.

Rotas religiosas e turismo de aventura

As rotas de peregrinação e o mototurismo ganharam respaldo jurídico para atrair visitantes nacionais e internacionais. Entre os destaques estão:

  • Rota do Rosário: Reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial (Lei nº 22.697/2025).

  • Jornada de Fé do Sudoeste: Instituída pela Lei nº 22.785/2025.

  • Caminhos dos Anjos: Roteiro de 106 km pelo Norte Pioneiro (Lei nº 22.530/2025).

  • Mototurismo: Criação da Rota Moto Pioneira e da Rota Circular da PR-218.

Eventos e calendário oficial

Para garantir a continuidade de festividades que movimentam a economia local, novas leis inseriram eventos tradicionais no calendário oficial do Estado. A MünchenFest, de Ponta Grossa, e a Feira de Cafés Especiais, de São Jerônimo da Serra, agora contam com este reconhecimento. Além disso, a Lei nº 22.576/2025 instituiu o Dia do Montanhismo, incentivando o turismo de aventura em solo paranaense.

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