A Prefeitura de Curitiba lançou o projeto “Facilita Mais” por meio do decreto nº 2.350, assinado pelo prefeito Eduardo Pimentel. O objetivo é quase dobrar o número de atividades de baixo risco para abertura de empresas, passando de 606 para 1.200 categorias dispensadas de alvarás e licenças. Com a medida, Curitiba assume a liderança nacional no Ranking de Dispensas de Alvarás, impulsionando a desburocratização e o desenvolvimento econômico da capital.
Curitiba reforça sua posição como a capital mais amigável para o empreendedorismo no Brasil. O novo decreto Facilita Mais regulamenta a Lei de Liberdade Econômica (13.874/2019), simplificando drasticamente o ambiente de negócios.
O prefeito Eduardo Pimentel destacou o avanço. “Curitiba está mostrando ao Brasil que é possível simplificar, inovar e gerar oportunidades”, disse. Com a mudança, setores como transportes, serviços postais, construção civil, instituições financeiras e educação serão beneficiados com a isenção de licenças prévias.
As empresas classificadas como de baixo risco poderão iniciar suas operações imediatamente após a consulta de viabilidade e autodeclaração, sem a necessidade de licenças sanitárias, ambientais ou do Corpo de Bombeiros. As novas regras entrarão em vigor em fevereiro de 2026, após a adaptação do sistema.
Curitiba no Topo do Ranking Nacional
Com a ampliação para 1.200 categorias de baixo risco, Curitiba alcançou o primeiro lugar do país no Ranking Nacional de Dispensas de Alvarás e Licenças, elaborado pelo Ministério do Empreendedorismo.
A capital paranaense, que ocupava a sétima posição no primeiro trimestre de 2025, agora supera não só as demais capitais, como também o antigo líder nacional, Pinhalzinho (SC), que registrava 1.129 atividades de baixo risco. A cidade ultrapassa, inclusive, o próprio Estado do Paraná, que soma 975 atividades enquadradas.
Eficiência Recorde na Abertura de Empresas
Curitiba já detinha o título de capital mais rápida para abertura de negócios do País, conforme o Mapa das Empresas, do governo federal.
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Tempo Médio Atual: Apenas duas horas.
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Vantagem: 90% mais rápido que a média brasileira, que é de 21 horas.
A velocidade é equiparada apenas por Aracaju (SE), com a capital paranaense sendo seguida por cidades como Recife (PE) e Porto Alegre (RS).
Foco em Responsabilidade Fiscal e Desenvolvimento
O secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, ressaltou que a desburocratização só é possível devido à responsabilidade fiscal do município. “O poder público precisa ser um indutor do empreendedorismo e é o que estamos fazendo”, afirmou Puppi.
O vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Paulo Martins, classificou o Facilita Mais como uma “virada de chave”. “Estamos dizendo, com todas as letras, que aqui o empreendedor é bem-vindo”, concluiu Martins, que expressou o desejo de que Curitiba se torne a cidade “mais rica do Brasil” e um polo de prosperidade.
Adesão à Redesim, processamento eletrônico de dados e integração entre órgãos (como Saúde, Meio Ambiente e Urbanismo) foram citadas como ações complementares que garantem o sucesso da desburocratização.
