Quando se trata de grandes obras públicas, aditivos de contrato e atrasos na entrega são notícias recorrentes. Em Pinhais, no entanto, a Prefeitura encontrou uma solução para entregar um novo hospital à população, minimizando praticamente a zero esses riscos por meio de uma licitação em formato de Parceria Público-Privada (PPP).
O modelo permitiu que o Consórcio Saúde Pinhais, vencedor da licitação, construísse toda a obra dentro do cronograma, com previsão de entrega antes do prazo. Além disso, a infraestrutura física e os equipamentos superam o padrão exigido no edital. O consórcio fez melhorias na estrutura sem que a prefeitura gastasse nada a mais, já que as iniciativas seguiram o previsto em contrato. Durante a licitação, o consórcio ofereceu o menor valor entre os concorrentes, R$ 1,2 bilhão.
Ao realizar o projeto executivo, a PPP ampliou o tamanho da construção. A área, que era de 13.850 m², foi para 14.236,42 m², um acréscimo de 386,42 m². A obra também ganhou dois elevadores extras, totalizando quatro. Sabrina Nizer Lemes, diretora administrativa do consórcio, reforçou que a PPP está adquirindo equipamentos médicos de alta qualidade para o atendimento da população sem nenhum acréscimo de valor ao município.
O Consórcio Saúde Pinhais, composto por cinco empresas, é responsável pela construção, mobília, instalação de equipamentos e pela administração dos serviços de recepção, laboratório, segurança, manutenção predial, tecnologia e hotelaria por 35 anos. O secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento de Pinhais, Luís Xavier Pedroza, explicou que o consórcio tem todo o interesse em entregar uma estrutura eficiente e de boa qualidade para minimizar manutenções e problemas a longo prazo.
Pedroza ressaltou que, na prática, a PPP garante uma economia ao município, uma vez que a prefeitura não precisa lidar com atrasos, judicializações e custos imprevistos. A remuneração do consórcio só começa após a obra ser entregue e iniciar a operação, o que incentiva a conclusão antecipada. Em caso de desalinhamento, o contrato prevê a Câmara Técnica e a Arbitragem como recursos para debate, evitando que questões sejam judicializadas e paralisem a obra. O secretário destacou que essas instâncias não foram acionadas nenhuma vez.
A prefeita Rosa Maria disse que o novo hospital será uma realidade que fará a diferença, oferecendo um SUS de qualidade e que será referência. O modelo de PPP também facilita a administração e manutenção, pois a prefeitura não precisa abrir novas licitações para consertar ou comprar equipamentos. Isso agiliza processos, com a prefeitura pagando apenas a contrapartida mensal fixada em contrato. O novo Hospital e Maternidade de Pinhais, a primeira PPP de saúde no Paraná, terá 90 leitos (sendo 20 de UTI) e atenderá exclusivamente pacientes do SUS, servindo como um exemplo para o Brasil.
