No dia 20 de agosto, o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou uma medida que tornará a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do Paraná a menor do Brasil. O projeto de lei, que será enviado à Assembleia Legislativa, propõe uma redução de 45%, diminuindo a alíquota de 3,5% para 1,9% sobre o valor venal dos veículos. A mudança beneficiará 3,4 milhões de proprietários no estado, representando quase 83% da frota tributada.
Ratinho Junior destacou que a medida faz parte do seu compromisso com a redução de impostos e da máquina pública. “Cortamos mordomias, incrementamos os investimentos públicos e agora chegamos no momento desse grande anúncio que vai beneficiar todos os paranaenses. É uma redução de 45%, deixando a alíquota do Paraná como a menor do Brasil”, afirmou o governador.
Para exemplificar, o proprietário de um automóvel avaliado em R$ 50 mil que hoje paga R$ 1.750 de imposto passará a pagar apenas R$ 950 em 2026. A Receita Estadual informa que mais de 68% dos veículos paranaenses se encontram nessa faixa de valor. Os donos de automóveis serão os principais beneficiados, totalizando mais de 2,5 milhões de veículos, seguidos por motocicletas, caminhonetes e camionetas.
O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, explicou que a redução de impostos colocará “mais dinheiro no bolso” dos paranaenses, impulsionando o consumo e a economia. A medida não altera as alíquotas de veículos como ônibus, caminhões e veículos de aluguel, que permanecem em 1%.
Equilíbrio Fiscal e Repatriação de Veículos
Para garantir a saúde fiscal do Estado, a redução da alíquota será acompanhada de algumas alterações. A multa por atraso no pagamento do IPVA passará de 10% para 20%, sendo aplicada após 30 dias de atraso. A cobrança de juros de mora e multa diária (0,33% ao dia) será mantida.
O governo também espera que a medida estimule a repatriação de veículos que atualmente são emplacados em outras localidades, como Santa Catarina, onde a alíquota é de 2%. Com isso, a frota tributada no Paraná deve aumentar, colaborando para o equilíbrio da arrecadação.
Esta é a segunda grande mudança no IPVA sob a gestão de Ratinho Junior. No ano passado, o governo isentou do imposto os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas, beneficiando mais de 732 mil pessoas, principalmente motoboys e entregadores.
