Curitiba deu um passo importante para as políticas públicas de combate e mitigação às mudanças climáticas. Na tarde do dia 19, o prefeito Eduardo Pimentel entregou ao presidente da Câmara de Vereadores, Tico Kuzma, a minuta do Projeto de Lei – Lei do Clima. A entrega ocorreu durante a Conferência da Mata Atlântica, no Centro de Eventos Imap do Parque Barigui.
O projeto proposto pelo Executivo institui a Política Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas de Curitiba, com o objetivo de alcançar a neutralidade das emissões de gases de efeito estufa e promover a resiliência climática da cidade até 2050. Agora, a proposta será debatida pelos vereadores.
“A Lei do Clima que encaminhei para a Câmara de Curitiba vai promover e garantir o desenvolvimento sustentável da cidade, porque é importante preservar o meio ambiente, mas a cidade precisa avançar, respeitando a lei ambiental, é claro”, disse Pimentel. O prefeito garantiu que a cidade continuará com o plantio de 500 mil árvores, obras de macrodrenagem, a Reserva Hídrica do Futuro e a manutenção dos parques. “Vamos manter Curitiba como líder da discussão ambiental no Brasil”, afirmou.
A entrega do projeto de lei aconteceu após o painel que discutiu o papel dos municípios na governança climática nacional. Além do prefeito, participaram o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável do Paraná, Rafael Greca, o diretor-executivo para América do Sul do Iclei, Rodrigo Perpétuo, e Bianca Brasil, da ONU.
Entre os pontos destacados na Lei do Clima estão a promoção da justiça social e ambiental, o uso de dados e pesquisas para fundamentar decisões, e a promoção da educação e conscientização ambiental. O projeto também prevê o estímulo à mobilidade sustentável, priorizando o transporte público, transportes não motorizados e serviços de mobilidade compartilhada. Os novos ônibus elétricos previstos para Curitiba foram citados pelo prefeito como exemplos de ações já em andamento.
A Conferência da Mata Atlântica, que durou até quinta-feira, discutiu ações para a preservação do bioma. O secretário Rafael Greca afirmou que a conferência foi uma grande oportunidade para levar boas ideias à COP30. “Precisamos pensar globalmente, mas agir localmente. Uma geração planta árvores e a próxima geração vai usufruir das sombras. As riquezas naturais só podem ser protegidas pelas riquezas das ideias”, afirmou.
