Criado em 2019 e elevado a política permanente de Estado em 2021, o programa Casa Fácil Paraná tornou-se referência nacional em habitação de interesse social. A iniciativa já beneficiou aproximadamente 116 mil famílias paranaenses por meio de diversas modalidades, somando R$ 1,4 bilhão de investimento em 366 municípios.
Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, esses números expressivos refletem a prioridade do setor no Paraná. “Temos o maior programa habitacional do Brasil, que além de levar dignidade a milhares de famílias gera milhares de empregos na construção civil e ajuda os nossos municípios a continuarem crescendo e se desenvolvendo economicamente”, afirma.
O principal eixo do programa é o subsídio de R$ 20 mil para custear a entrada de famílias com até quatro salários mínimos, viabilizando as contratações habitacionais via Caixa Econômica Federal. Essa medida resolve o principal gargalo do Minha Casa Minha Vida, cujo financiamento abrange no máximo 80% do valor dos imóveis. A dificuldade de ter uma reserva financeira para a entrada costuma ser o maior impedimento para que pessoas de menor poder aquisitivo adquiram uma casa própria. Por isso, o Governo do Estado concede esse valor por meio da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).
Nos últimos seis anos e meio, quase 88 mil famílias receberam subsídios do Estado nessa modalidade, totalizando mais de R$ 1 bilhão em aportes estaduais. O efeito econômico é multiplicado, chegando a mais de R$ 20 bilhões em recursos públicos e privados a partir das obras de construção dos novos conjuntos habitacionais, gerando milhares de postos de trabalho diretos e indiretos na indústria da construção civil e em toda a cadeia produtiva.
Além da concessão de subsídios, 8,3 mil famílias foram beneficiadas com a regularização gratuita de seus imóveis, e outras 10 mil, que já quitaram financiamentos com a Cohapar, receberam títulos de propriedade diretamente pela companhia, com custos menores.
Na lista das 116 mil famílias beneficiadas, estão quase 5.846 casas construídas em parcerias do Estado com órgãos federais, 1.387 financiadas diretamente pela Cohapar, 1.574 para realocação de famílias em condições precárias e 760 em condomínios residenciais para idosos.
De acordo com o secretário estadual das Cidades, Guto Silva, pasta à qual a Cohapar é vinculada, o Paraná vive um momento inédito para quem busca sair do aluguel, ter o direito de propriedade reconhecido ou melhorar a moradia. “Nunca tivemos nada parecido com isso no Paraná. Temos conseguido transformar a vida das pessoas com obras, entregas e projetos que olham especialmente para as pessoas mais vulneráveis ou que historicamente encontraram mais dificuldades para conseguir acessar financiamentos e créditos imobiliários”, comenta Silva.
Amplo Diálogo e Novas Modalidades
A solução do Governo do Paraná para destravar os financiamentos habitacionais foi elaborada a partir de um amplo diálogo com o setor produtivo, especialmente com as construtoras, representadas pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR). Essas discussões resultaram em um modelo desburocratizado, com sistemas digitais ágeis para cadastro, análise e aprovação de projetos junto às construtoras e órgãos parceiros, como a Caixa Econômica e os municípios, garantindo rapidez e transparência.
Segundo o presidente da Cohapar, Jorge Lange, o modelo criado pelo Paraná tem servido de exemplo para o País. “Pelo menos 20 governos estaduais e municipais já enviaram equipes à sede da Cohapar para conhecer e replicar o modelo que nos idealizamos e estamos executando no Paraná”, revela.
O sucesso do programa estadual e a crescente demanda motivaram a criação de novas modalidades para atender perfis de público à margem das políticas públicas de habitação. A principal delas é o Casa Fácil Terceira Idade, que atenderá inicialmente mil famílias com a concessão de R$ 80 mil para a entrada dos financiamentos, totalizando R$ 80 milhões. O valor é maior devido à restrição de prazos para pessoas com mais de 60 anos financiarem a casa própria, permitindo reduzir o tempo de financiamento.
Esta é a segunda iniciativa para atendimento à terceira idade no segmento habitacional. A primeira foi a construção de condomínios residenciais exclusivos para idosos, que segue em andamento paralelo, com unidades cedidas via aluguel social (15% de um salário-mínimo). Até o momento, cinco conjuntos foram entregues, com obras em andamento em outras 14 cidades. A previsão é de que o projeto chegue a 32 cidades, somando cerca de 1.280 casas e R$ 244 milhões de investimento até o fim de 2026.
Para a parcela mais carente da população, o Governo do Estado obteve um financiamento de R$ 1 bilhão junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O dinheiro já começou a ser aplicado pela Cohapar na construção de aproximadamente 6 mil residências para realocação de pessoas que vivem em assentamentos irregulares, áreas de risco ou favelas, sem custo aos beneficiários.
Além da parceria com o BID, o Estado reservou R$ 533 milhões para a construção de 4.105 casas em municípios de até 25 mil habitantes, em parceria com as prefeituras. O projeto visa atender famílias em situação de vulnerabilidade, com o número de unidades liberadas por cidade proporcional à quantidade de habitantes, garantindo distribuição equilibrada.
Os agricultores familiares também são contemplados. Em parceria com o governo federal, o Estado do Paraná está construindo 1.045 casas em 23 municípios para esse grupo.
Completam a lista de novas modalidades um investimento de R$ 100 milhões para a regularização fundiária de 50 mil imóveis em todo o Paraná e um convênio entre a Cohapar e a Sanepar para a instalação de 3,4 mil módulos sanitários em residências de famílias de baixa renda sem banheiro ou em condições inapropriadas.
