A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado estadual Cobra Repórter (PSD), apresentou o balanço das atividades realizadas no primeiro semestre de 2025. O relatório demonstra o compromisso da comissão com a proteção e valorização da população idosa através de iniciativas legislativas, atendimento direto e articulação com a sociedade civil.
Ações Legislativas em Destaque
No decorrer do semestre, a CDPI analisou e apoiou importantes projetos de lei para fortalecer os direitos dos idosos. Entre as propostas aprovadas estão o Dia Estadual de Combate ao Etarismo (PL 600/2023), que visa conscientizar sobre a discriminação por idade, e o Dia Estadual do Grupo Calebe (PL 907/2023), em homenagem a grupos religiosos de idosos.
A Comissão também acompanhou a sanção de leis significativas, como o Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa (Lei 22.189/2024), o Paraná Mais Viagem (Lei 21.767/2023) e o Tampinha Paraná (Lei 21.697/2023), que troca tampas plásticas por fraldas geriátricas e itens de higiene.
Além disso, foram analisados diversos projetos com foco na prevenção da violência, acessibilidade, lazer, moradia e inclusão. Propostas como a Campanha Permanente de Defesa dos Segurados Previdenciários, a implantação do Botão do Pânico para Idosos, o incentivo ao acesso ao mercado de trabalho com a campanha “Idade Ativa” e o Programa “Pessoas Idosas Acolhidas” foram discutidas.
Atendimento e Encaminhamento de Denúncias
A Comissão, liderada por Cobra Repórter, mantém canais permanentes de atendimento e acolhimento jurídico. No período, cinco denúncias graves foram encaminhadas, incluindo casos de violência, apropriação indevida de bens e morte em circunstâncias suspeitas. As ocorrências foram formalmente reportadas às autoridades competentes e receberam acompanhamento direto da comissão.
Presença Institucional e Atuação Digital
A CDPI expandiu sua presença institucional, participando de eventos como a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e a 125ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. A atuação nas redes sociais e canais digitais foi intensificada, com campanhas como o Junho Violeta, voltada ao enfrentamento da violência contra os idosos.
Merece destaque a Cartilha dos Direitos da Pessoa Idosa, disponível gratuitamente online, e a implementação de um botão de denúncias no portal da comissão, visando mais segurança e agilidade no atendimento às vítimas.
Iniciativas Solidárias e Prevenção
A CDPI implantou, em parceria com a diretoria geral da Alep, um ponto de coleta do projeto Tampinha Paraná no Prédio das Comissões, para apoiar o Asilo São Vicente de Paulo e promover a reciclagem solidária.
Outra ação relevante foi a atuação imediata da comissão em um caso real de queda de um idoso em via pública, causada por calçada irregular. A situação reforçou a urgência da aprovação do Projeto de Lei nº 243/2025, que institui a Política Estadual de Prevenção de Quedas.
Compromisso com a Pessoa Idosa
Para Cobra Repórter, o trabalho da comissão reflete o compromisso da Assembleia Legislativa com os direitos, a dignidade e o respeito à população idosa do Paraná. “Nosso trabalho é garantir que os idosos não sejam invisibilizados. Atuamos com firmeza contra a violência e o abandono, e vamos continuar ouvindo a sociedade para construir políticas públicas inclusivas e eficazes”, destacou o parlamentar.
A Comissão está aberta ao diálogo com a população, entidades, municípios e órgãos de proteção, fortalecendo a rede de apoio à pessoa idosa em todo o estado.
Membros
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Paraná também é formada pelos deputados Batatinha (MDB), vice-presidente, além dos membros Dr. Leônidas (CDN), Gilson de Souza (PL), Marli Paulino (SD), Nelson Justus (UNIÃO) e Reichembach (PSD).
