Curitiba celebra um dado importante na luta contra a violência doméstica: de janeiro a maio de 2025, a cidade registrou 3.308 casos de violência doméstica contra a mulher, uma redução de 15,29% em relação aos 3.905 casos do mesmo período em 2024. A Prefeitura de Curitiba, por meio da Guarda Municipal e da Patrulha Maria da Penha, desempenha um papel fundamental na prevenção e no acolhimento das vítimas.
A Atuação Essencial da Patrulha Maria da Penha
A Patrulha Maria da Penha é um braço especializado da Guarda Municipal que protege vítimas de violência doméstica com medidas protetivas concedidas pela justiça. Guardas como Juliana Tozzi realizam visitas domiciliares para acompanhar o cumprimento dessas medidas (MPU), previstas na Lei Maria da Penha (Lei Federal n.º 11.340/2006).
A enfermeira S. T., vítima de violência psicológica e patrimonial, relata o apoio recebido: “Conheci esse atendimento na Delegacia da Mulher. Lá, recebi a orientação de que uma equipe iria acompanhar o meu caso e fazer visitas à minha casa para saber se o meu agressor realmente se afastou e está cumprindo as medidas. Gosto de recebê-los, eu me sinto acolhida, segura e tranquila”.
Juliana Tozzi e o guarda Venoir José Santini visitam as casas ou locais de trabalho das vítimas, esclarecendo seus direitos e orientando sobre a rede de apoio e atendimento do município. “Queremos mostrar o quanto ela pode ser forte e que estamos prontos para ajudá-la a sair do ciclo da violência que está vivendo. Eu fico muito feliz de acolher e realizada por saber que ela pode ter um amanhã melhor”, ressaltou Tozzi.
Modelo Pioneiro e Resultados Expressivos
A Patrulha Maria da Penha de Curitiba é reconhecida como pioneira no atendimento especializado a vítimas de violência doméstica entre as guardas municipais brasileiras. Fruto de uma parceria entre a Prefeitura (via Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito – SMDT) e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, ela integra a Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.
Para o secretário municipal de Defesa Social e Trânsito, Rafael Ferreira Vianna, o trabalho da Patrulha demonstra a relevância social da Guarda Municipal. “É um trabalho especializado de uma equipe que se aprimora nesse tema, que reúne guardas municipais vocacionados para atuação na proteção à mulher vítima de violência e que consegue direcionar as equipes nas ruas quando necessário algum apoio operacional”, destacou.
Desde sua criação em 8 de março de 2014, a Patrulha já realizou mais de 94 mil atendimentos e 3.078 prisões em Curitiba. Em 2024, foram 8.562 atendimentos e 437 prisões. Em 2025, já são mais de 3 mil atendimentos e 171 prisões efetuadas.
Botão do Pânico e Tipos de Violência
O coordenador da Patrulha Maria da Penha, supervisor Zeilton Dalla Villa, explica que vítimas com medidas protetivas de urgência podem solicitar o botão do pânico por meio da Defensoria Pública, Ministério Público ou da própria Guarda Municipal. Ao ser acionado, a equipe da Guarda Municipal mais próxima é direcionada para o atendimento de urgência.
A Lei Maria da Penha define violência doméstica e familiar como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral/patrimonial, em qualquer relação íntima de afeto. Os cinco tipos de violência são:
- Física: conduta que ofende a integridade ou saúde corporal (empurrar, chutar, bater).
- Psicológica: causa dano emocional, reduz autoestima, humilha, isola, persegue ou ameaça.
- Moral: conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
- Sexual: provoca constrangimento sexual, obriga a atos sexuais não desejados, ou impede o uso de métodos contraceptivos.
- Patrimonial: retém dinheiro, destrói bens ou impede a vítima de trabalhar.
Canais de Denúncia
Se você é vítima ou conhece alguém em situação de violência, denuncie:
- Patrulha Maria da Penha: 3221-2760
- Central de Pré-Atendimento à Mulher: 180
- Guarda Municipal Emergência: 153
- Polícia Militar Emergência: 190
- Casa da Mulher Brasileira: 3221-2701 ou 3221-2710
- Delegacia da Mulher: 3219-8600
- Defensoria Pública: 3221-2731
- Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: 3200-3252
