O prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, assinaram um protocolo de intenções inédito na capital paranaense. O documento viabiliza a contratação de estudos técnicos para estruturar uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada ao enterramento da fiação de energia elétrica e de telecomunicações. A iniciativa pioneira servirá como laboratório nacional para a criação de um marco regulatório do setor.
Segurança e Paisagem
“Esse protocolo é o primeiro passo para iniciarmos o projeto de enterramento de fios na capital, que tem como objetivo reduzir riscos de acidentes, incêndios e furtos, proteger essas estruturas contra eventos climáticos, evitando apagões e interrupções de funcionamento, além de requalificar a paisagem e a acessibilidade urbana”, disse o prefeito Eduardo Pimentel.
O presidente do BNDES ressaltou a urgência de regulamentar a atividade no país devido aos prejuízos recorrentes causados por tempestades nas grandes cidades brasileiras.
“Enterrar a fiação é caro e urgente. O preço que as cidades estão pagando é alto, como São Paulo, onde a população fica três, quatro dias sem internet por conta de eventos climáticos. Esse ano temos o El Niño. Precisamos de um plano diretor, uma política que fomente essa iniciativa, assim como foi feito com o setor de saneamento. Então a ideia é envolver Itaipu, BNDES, governo federal e Curitiba para que a capital paranaense possa inspirar outras cidades a fazer o mesmo”, afirmou Mercadante.
Estudos e Viabilidade
A preparação técnica antecede a contratação dos serviços especializados do banco federal, prevista para ocorrer até o final de novembro. A intervenção inicial abrangerá 120 quilômetros de vias pavimentadas no Centro e em regiões adensadas, históricas ou turísticas. O custo estimado da obra atinge a marca de R$ 1,2 bilhão.
“É um projeto inédito, que está muito alinhado com a característica de Curitiba de sair na frente em soluções urbanísticas e de sustentabilidade ambiental. Por ser pioneiro, também é desafiador do ponto de vista de modelagem, regulatório e econômico, mas Curitiba está muito empenhada em fazer acontecer”, diz Vitor Puppi, secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento.
As tratativas técnicas envolvem análises jurídicas sobre as competências da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), além da compatibilização com as concessões federais vigentes.
“Precisamos pegar essa experiência agora e elaborar e aprovar uma lei que estabeleça as regras, as competências e responsabilidades para dar segurança fiscal, segurança jurídica e segurança institucional para o investimento nesses projetos”, afirmou Mercadante.
Mobilidade Urbana
A administração municipal também apresentou um balanço das parcerias voltadas ao transporte coletivo. O BNDES aprovou um financiamento de R$ 380 milhões, recursos oriundos do Fundo Clima, destinados à compra de oitenta ônibus elétricos e à montagem de um eletroposto de recarga próximo ao Terminal Capão da Imbuia.
“A parceria com o BNDES dá vazão a esse movimento, apoiando a estruturação da nova concessão, a aquisição de ônibus elétricos e a infraestrutura de recarga, contribuindo para uma mobilidade mais sustentável, de maior qualidade e com menos emissões”, ressalta Ana Zornig Jayme, presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).
O edital da nova concessão do transporte público prevê investimentos da ordem de R$ 3,9 bilhões ao longo de quinze anos. O leilão oficial está agendado para o dia 17 de novembro na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), contemplando cinco lotes operacionais e a inclusão gradual de 250 ônibus elétricos na frota municipal até o ano de 2031.
“Foram três anos de trabalho para estruturar a nova concessão, que vai proporcionar um salto de qualidade do nosso transporte que já é referência. O edital está aberto para participação durante 90 dias e o modelo vai trazer mais eficiência, sustentabilidade e conforto, com ônibus com ar condicionado e câmeras, mais integração temporal e mais ônibus elétricos”, disse o prefeito.
