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STF

Argentina concede refúgio a condenado do 8 de janeiro

A Conare argentina concedeu status de refugiado a Joel Borges Corrêa, condenado pelo STF. A decisão trava o processo de extradição com base no princípio internacional de non-refoulement

STF julga réus da morte de Marielle Franco

Primeira Turma do STF analisa denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa por assassinato de Marielle Franco. Votos dos ministros ocorrem nesta quarta-feira (25)

Presidente da Unafisco depõe à PF no Inquérito das Fake News

Kleber Cabral, presidente da Unafisco, prestou depoimento à PF após críticas a operações do STF. Entenda os desdobramentos do caso e as medidas cautelares aplicadas

STF: FGTS corrigido pelo IPCA, sem retroatividade

Entenda a decisão definitiva do STF que substitui a Taxa Referencial pelo IPCA na correção do FGTS, garantindo a preservação do poder de compra dos trabalhadores brasileiros

Caso Marielle Franco: Justiça condena assassinos e define indenização

Tribunal de Justiça do Rio determina pagamento de danos morais e pensão mensal à viúva de Marielle Franco; decisão ocorre enquanto STF prepara julgamento dos mandantes

Silvinei Vasques: doutorado EAD na prisão autorizado por Moraes

Moraes Autoriza Doutorado EAD para Silvinei Vasques

Alcolumbre e Motta sinalizam boicote a CPMI do Banco Master

Com 280 assinaturas, a oposição pressiona pela instalação da CPMI do Banco Master.

Toffoli retira sigilo de depoimentos no caso Banco Master

Ministro Dias Toffoli libera acesso a depoimentos de Daniel Vorcaro e ex-presidente do BRB em inquérito que apura fraudes bilionárias no Banco Master. Entenda o caso

Entre a Constituição Cidadã e a Insegurança Jurídica

O conflito entre os Poderes no Brasil e os riscos do ativismo judicial para a democracia e a segurança jurídica
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Opinião

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