quarta-feira, 11 de março de 2026

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Lei

Emplacamentos disparam 34% no Paraná após redução histórica do IPVA

A decisão do Governo do Paraná de reduzir o IPVA para a menor alíquota do Brasil, de 3,5% para 1,9%, já apresenta resultados expressivos no setor automotivo. Saiba como a medida impulsionou a compra de veículos e as projeções para 2026.

IPVA 2024 PR: desconto de 95% em multas e juros é aprovado na Alep

Aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná, a emenda inclui débitos de IPVA no Programa Regulariza Paraná, oferecendo condições especiais para a quitação de dívidas de veículos. Motoristas terão grande alívio financeiro

Paraná lidera ranking de alterações de nome em cartório após nova lei

Mais de 2.600 paranaenses mudaram de nome diretamente em Cartórios de Registro Civil desde 2022, sem a necessidade de processo judicial, após a aprovação de uma nova legislação

Alexandre Curi propõe cadastro estadual de condenados por estupro no Paraná para fortalecer o combate à violência sexual

Em um movimento para endurecer o combate à violência sexual, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi (PSD), apresentou o projeto de lei 494/2025. A proposta inédita no estado visa criar um cadastro estadual de estupradores, com registro de informações biométricas, fotográficas e genéticas (DNA) dos condenados por crimes sexuais, seguindo um modelo similar ao de São Paulo