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Direito

A soberania nacional e o terrorismo

A influência externa na segurança pública e a falha do Estado brasileiro em classificar facções como grupos terroristas

Judiciário: Cármen Lúcia defende credibilidade acima da popularidade

Ministra do STF defende que confiança no Judiciário depende da conduta ética e da isenção dos magistrados, rejeitando a busca por popularidade

Assassinos de advogado Crespo condenados a 30 anos no Rio

A Sentença Histórica: 30 Anos de Prisão para os Réus

Concurso TRF2: FGV abre inscrições para Juiz Federal

TRF2 abre 27 vagas para Juiz Federal com salário de R$ 37,7 mil. Confira prazos, requisitos e como se inscrever no concurso da FGV

Procuradoria Itinerante de Colombo leva apoio jurídico a Secretarias para fortalecer políticas públicas e gestão

A Procuradoria Itinerante de Colombo percorreu Secretarias municipais nos últimos dias, levando apoio e orientação jurídica para fortalecer a gestão e garantir que as políticas públicas sejam aplicadas de forma eficiente e dentro da lei

Deputada bolsonarista quer proteção da Lei Maria da Penha a homens e levanta debate sobre igualdade perante a lei

A proposta, que levanta um debate sobre a igualdade perante a lei, é baseada na identificação de uma lacuna jurídica para atender a vítimas masculinas

Mutirão Jurídico da PUCPR: orientação gratuita e regularização de CPF na Rua XV de Novembro neste sábado (04/10)

Ação é gratuita e acontece neste sábado, dia 04 de outubro; professores e estudantes das Escolas de Direito e de Negócios da Universidade vão orientar a população, das 8h às 15h30

O nó legal brasileiro: excesso de normas e insegurança jurídica

O Brasil vive uma crise institucional agravada por um "emaranhado normativo" — o chamado normativismo brasileiro

Reforma e inovação como respostas a um judiciário sobrecarregado

Questões que, em outros lugares, costumam ser resolvidas por vias administrativas ou extrajudiciais, como disputas envolvendo planos de saúde, tributos e relações de consumo, acabam transformadas em processos judiciais
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Opinião

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