quarta-feira, 11 de março de 2026

GPC - Grupo Paraná Comunicação

Direito do Consumidor

Projeto de Alexandre Curi atualiza regras de atendimento prioritário no Paraná

Nova proposta amplia rol de beneficiários da prioridade no Paraná, incluindo pessoas com TEA, câncer e obesidade. Projeto também foca no atendimento humanizado a mulheres vítimas de crime

Curitiba cria política contra publicidade enganosa e fraudes

Projeto de lei na Câmara de Curitiba propõe a Política Municipal de Prevenção à Publicidade Enganosa. O objetivo é proteger consumidores vulneráveis e facilitar denúncias

Pix: envio de comprovante falso caracteriza estelionato eletrônico

Medida é prevista pelo Código Penal e Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma pessoa pelo crime em Rondonópolis (MT); confira como recuperar o dinheiro e se proteger de golpes

Colombo ganha Procon Municipal: Prefeito sanciona nova lei

O prefeito Helder Lazarotto sancionou a lei que institui o Procon em Colombo. A iniciativa fortalece a proteção ao consumidor e amplia o acesso à justiça administrativa

Novas regras de check-in e check-out valem para hotéis e pousadas em todo o país

Portaria do Ministério do Turismo garante permanência mínima de 21 horas por diária e define padrões de limpeza. Estabelecimentos terão até dezembro para se adequar

Malha aérea encolhe 15% em dois anos, mesmo com recorde de passageiros

Custos em dólar e crise levam empresas a cortar rotas no Brasil; especialista explica por que isso acontece, quem é mais afetado e quais são os direitos do consumidor

STF confirma lei que garante devolução de valores pagos a mais na conta de luz

Decisão valida reembolso aos consumidores sem necessidade de ação judicial e fixa prazo para pedidos de ressarcimento

Procon-PR e Procons Municipais notificam Senacon sobre débitos automáticos não autorizados

O Procon-PR, em conjunto com Procons municipais, notificou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre a fragilidade dos débitos automáticos não autorizados em contas bancárias. Com mais de três mil reclamações no Paraná nos últimos 12 meses, a medida busca maior segurança nas operações financeiras e aprimoramento da regulamentação

Código do Consumidor Paranaense é formalmente entregue à Assembleia Legislativa

A Lei Estadual nº 22.130/2024 foi sancionada no ano passado e entrou em vigor em maio deste ano. Entrega foi feita pelo deputado Paulo Gomes (PP), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Casa

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Opinião

Feminicídios crescem em meio a popularização do discurso “Red Pill”

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