Suporte emocional, terapia ou serviço? Entenda as diferenças entre os pets

Eles são companheiros leais, mas, no mundo jurídico e terapêutico, as funções que desempenham são bem distintas. Seja guiando uma pessoa com deficiência visual, auxiliando em crises de ansiedade ou visitando hospitais, os animais de assistência possuem papéis específicos que definem desde o seu treinamento até o direito de acesso a locais públicos. Fabiana Volkweis, professora de Medicina Veterinária do CEUB, detalha as características de cada categoria e alerta para as mudanças recentes na legislação brasileira que impactam tutores e o bem-estar dos animais.

1. Animais de Serviço: Os Profissionais de Elite

Os cães de serviço são considerados “cães de trabalho” e passam por um treinamento técnico rigoroso. O exemplo mais conhecido é o cão-guia, mas a categoria é ampla:

• Cães de Alerta: Treinados para reconhecer quedas de glicemia ou início de convulsões.

• Auxílio na Audição e Mobilidade: Ajudam pessoas com deficiência auditiva ou dificuldades motoras.

• Operações Especiais: Cães que atuam com bombeiros e policiais.

Direitos Legais: Amparados por lei federal, eles têm acesso garantido a qualquer espaço público ou privado (restaurantes, escolas, hospitais e transporte público).

2. Animais de Suporte Emocional (ASEs): O Vínculo Afetivo

Diferente dos cães de serviço, os ASEs não precisam de treinamento técnico. Sua função é oferecer conforto e alívio para quem sofre de transtornos como depressão, ansiedade ou estresse pós-traumático.

• Quem pode ser: Cães, gatos, coelhos e até tartarugas.

• O que vale: O vínculo afetivo entre o tutor e o animal.

Atenção à Legislação: No Brasil, a legislação ainda é um terreno em construção. Uma decisão do STJ em maio de 2025 reforçou que os ASEs não possuem os mesmos direitos dos cães-guia, especialmente no transporte aéreo. Empresas podem exigir laudos médicos e certificados veterinários específicos, e o acesso a estabelecimentos não é obrigatório por lei, dependendo da política de cada local.

3. Animais de Terapia: Pontes de Cura em Grupo

Estes animais atuam sob demanda e com supervisão. Eles não vivem com o paciente, mas realizam visitas monitoradas a lares de idosos, centros de reabilitação e escolas.

• Perfil: Devem ser extremamente sociáveis e adaptáveis a ambientes variados.

• Função: Facilitar processos de socialização, autoestima e bem-estar emocional de grupos em vulnerabilidade.

Bem-estar Animal: O Limite do Trabalho

Independentemente da função, a professora Fabiana Volkweis ressalta que o animal não pode ser sobrecarregado. Em 2026, a discussão sobre a saúde mental do pet de assistência é central.

• Sinais de Estresse: Bocejos excessivos, lambedura das patas ou isolamento podem indicar cansaço.

• Necessidades Básicas: Pausas para descanso, vacinação em dia e momentos de “apenas ser um pet” são essenciais para evitar o burnout animal.