A noite do dia 25 de setembro marcou a história de pelo menos 28 famílias no bairro Weissópolis em Pinhais. Elas receberam, após mais de dez anos de espera e desafios, os títulos de propriedade dos imóveis onde residem, na chamada área da Quadra 81, originalmente pertencente à empresa Argovia. A cerimônia foi realizada na quadra da Escola Municipal Professora Thereza Corrêa Machado, na presença dos oficialmente proprietários, autoridades e comunidade em geral.
Trabalho Integrado e a Lei Reurb
A entrega das matrículas resultou de esforços da Prefeitura de Pinhais, por meio da Procuradoria-Geral do Município (Proge) e Secretaria Municipal de Urbanismo (Semur), em parceria com o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pinhais e da empresa LHR Amaral Cia Ltda – Henrique Imóvel Legal. O trabalho integrado se deu à luz da Lei Federal 13.465/2017, que possibilita a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Nos marcos desta lei, em abril deste ano, Pinhais realizou a maior regularização fundiária de sua história, quando entregou títulos a 273 famílias na região da então Vila Perdizes.
Vontade Política e Valorização Imobiliária
A prefeita Rosa Maria exaltou o trabalho conjunto de todas as pessoas envolvidas no processo, destacando a “vontade política de fazer, de entregar dignidade para as pessoas”. “Ter o título é dormir tranquilo. Eu sei que vocês aguardaram por muito tempo. […] É a nossa obrigação enquanto poder público fazer o nosso melhor para que vocês recebam aquilo que é de direito. Agora a notícia é muito boa, vocês receberam o título, livre de qualquer tipo de pendência, que faz de vocês proprietários legítimos. E isso vai valorizar muito o seu imóvel”, declarou.
O oficial de Registro de Imóveis de Pinhais, José Eduardo de Moraes, destacou a segurança jurídica que as famílias agora gozam. Ele reforçou que, a partir de agora, as famílias são proprietárias formalmente dos imóveis, e que seu papel é proteger esses direitos. Para Tamires Moura de Andrade, uma das beneficiárias, o momento significou a retomada de um antigo projeto familiar. “Hoje está sendo um momento muito especial, a realização de um sonho. Nós tínhamos um projeto de vida, que era a ampliação da nossa casa, o nosso sobrado. Então hoje a gente tem o documento em mãos e tem a possibilidade de retomar o nosso projeto, terminar a nossa casa e, enfim, voltar para o nosso lar”, celebrou.
