O prefeito Eduardo Pimentel anunciou, na última sexta-feira (20 de outubro), um reajuste de até 65% nos valores per capita mensais pagos às Organizações da Sociedade Civil (OSC) que realizam o acolhimento institucional de crianças e adolescentes atendidos pela Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba. A medida, que representa o reconhecimento da importância desses parceiros, foi confirmada em reunião com representantes das instituições e prevê a ampliação de 50% nas vagas para adolescentes a partir de 2026.
Prefeitura Valoriza Parceiros com Aumento Histórico na FAS
A Prefeitura de Curitiba fortalece a rede de proteção social com a confirmação do reajuste. Atualmente, a FAS mantém parceria com 14 OSCs que integram a Rede de Instituições de Acolhimento de Curitiba e Região Metropolitana (RIA), atendendo 425 crianças e adolescentes. Com o reajuste e o aumento de 40 para 60 vagas para adolescentes, o número de acolhidos deve saltar para 445 a partir de 2026. Além disso, a administração municipal mantém oito unidades próprias, com 155 vagas.
O prefeito Eduardo Pimentel destacou que o aumento é fruto de uma gestão fiscal responsável e de um diálogo constante. “Vocês fazem um trabalho de Deus, como um braço da Prefeitura. O diálogo é uma das prioridades da minha gestão, e este reajuste é possível graças à assistência social organizada no município”, afirmou Pimentel. Os valores atualizados serão implementados a partir de 2026, por meio de um novo chamamento público.
Reajustes por Modalidade de Acolhimento
Os valores mensais sofrerão variações de acordo com a modalidade de acolhimento, refletindo um estudo técnico que considerou o IPCA e a realidade nacional do setor:
- Casa-Lar para Crianças: O valor per capita mensal passará de R$ 3.265 para R$ 5.000, um aumento de 53%.
- Abrigo Institucional para Crianças: O reajuste será de 56%, elevando o valor de R$ 3.515 para R$ 5.500 por mês.
- Casa-Lar e Abrigo Institucional para Adolescentes: Esta modalidade terá o maior aumento (65,5%), passando de R$ 3.625 para R$ 6.000 mensais.
Reconhecimento e Emoção entre as Instituições
O anúncio foi recebido com grande emoção pelas entidades parceiras. Renan Gustavo Costa Ferreira, presidente da RIA e do Lar Hermínia Scheleder, expressou a satisfação: “É uma luta de muito tempo. Hoje, ver esse reconhecimento e receber este presente é algo fantástico.” Antônio Augusto Ortiz, do Lar Infantil Sol Amigo, também agradeceu, ressaltando o avanço na relação com a FAS: “Era uma dificuldade orçamentária e jamais imaginávamos chegar a estes valores. Hoje, temos uma relação de respeito e parceria como nunca antes.”
Fortalecimento da Relação e Tipos de Atendimento
Renan de Oliveira Rodrigues, presidente da FAS, reforçou a importância do vínculo: “Temos construído uma relação sólida e respeitosa com as OSCs. Contamos com vocês para garantir que nossas crianças e adolescentes sejam acolhidos com cuidado.”
O Serviço de Acolhimento Institucional integra a Política Pública de Assistência Social e é essencial para a proteção integral de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial ou pedido do Conselho Tutelar. O afastamento é uma medida excepcional em casos de abandono, negligência ou violência.
As modalidades de atendimento são:
- Casa-Lar: Acolhimento em unidades residenciais para até dez crianças/adolescentes, acompanhados por um educador-morador.
- Acolhimento Institucional: Atendimento para até 20 pessoas, com acompanhamento de cuidadores e auxiliares em turnos.
