A Amazônia Legal concentrou quase metade (46,9%) dos conflitos no campo registrados em todo o Brasil no ano de 2023, consolidando-se como o epicentro da violência agrária no país. De acordo com o estudo “Amazônia em Disputa”, realizado pela Oxfam Brasil, das 2.203 ocorrências nacionais, 1.034 aconteceram dentro deste território. Os dados revelam um cenário alarmante onde a disputa pela terra, impulsionada por atividades ilegais e expansão econômica, compromete a segurança de comunidades tradicionais e a preservação ambiental.
O relatório da Oxfam Brasil analisa a profunda relação entre a violência territorial, as disputas por recursos naturais e a fragilidade dos indicadores sociais na região. Com uma extensão de 5 milhões de km2 — o equivalente a 58,9% do território nacional —, a Amazônia Legal enfrenta um processo de degradação que vai além do desmatamento, atingindo a estrutura social de quem habita a floresta.
Pará e Maranhão lideram ranking de violência agrária
Entre os nove estados que compõem a região, o Pará e o Maranhão destacam-se como os principais focos de tensão. A análise histórica entre 2014 e 2023 aponta o Pará com o maior número de registros no país (1.999 ocorrências), seguido de perto pelo Maranhão (1.926 ocorrências).
Segundo a entidade, as causas dessa violência sistemática estão ligadas a cinco fatores principais:
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Grilagem de terras e desmatamento ilegal;
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Avanço do garimpo em áreas protegidas;
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Expansão desordenada do agronegócio;
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Atuação de redes criminosas organizadas.
Dados parciais de 2024 já indicam uma retomada crescente das disputas, com o Maranhão registrando 365 ocorrências — o maior número de sua série recente iniciada em 2019.
Conflitos de terra e baixos indicadores sociais
O estudo estabeleceu uma conexão direta entre a violência territorial e a carência de serviços básicos. Ao cruzar dados de conflitos com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil), identificou-se que municípios com alta incidência de disputas fundiárias apresentam os piores desempenhos em:
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Saneamento básico e moradia;
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Saúde e nutrição;
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Segurança pessoal.
Essa sobreposição demonstra que a instabilidade jurídica e a violência no campo impedem o desenvolvimento humano, mantendo populações inteiras em situação de vulnerabilidade extrema.
Perseguição a defensores e o racismo ambiental
A violência na Amazônia Legal não é apenas física, mas estratégica. A Oxfam destaca que o assassinato de lideranças — com 25 mortes mapeadas pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global em 2021 e 2022 — faz parte de uma tática de controle territorial e silenciamento político. Além dos crimes letais, defensores de direitos humanos enfrentam criminalização judicial e omissão institucional.
O relatório enfatiza a necessidade de reconhecer o racismo ambiental como pilar dessas disputas. Comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas são as mais expostas à contaminação ambiental e à destruição de seus modos de vida ancestrais. A perda desses territórios compromete valores seculares e desintegra a cultura de povos que são os principais guardiões da biodiversidade brasileira.
