A continuidade de obras, a gestão dos restos a pagar e a redução da mortalidade materna e infantil foram destaques na segunda prestação de contas quadrimestral de 2026 da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), realizada no dia 20, terça-feira, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A reunião foi organizada pelo deputado Tercilio Turini, presidente da Comissão de Saúde. No encontro, servidores e gestores do órgão detalharam a execução fiscal e o cumprimento de metas referentes aos meses de maio a agosto.
A audiência marcou a última prestação de contas da atual gestão do Executivo estadual, chefiado pelo governador Ratinho Júnior, uma vez que a apresentação do próximo relatório, prevista para fevereiro de 2027, será feita pela nova composição do governo. Deputados estaduais e gestores do setor aproveitaram a ocasião para fazer um balanço do trabalho realizado ao longo dos últimos oito anos.
Turini pontuou que inúmeras discussões e sugestões fomentadas durante as prestações de contas contribuíram com resultados práticos para a população paranaense, citando o programa Opera Paraná, os mutirões de saúde e os convênios com os municípios. “Reconhecemos que tivemos avanços significativos na saúde do Paraná”, destacou o parlamentar, frisando também a importância do Legislativo na fiscalização do cumprimento das metas no Estado.
AVANÇOS E METAS
“Os números de hoje consolidam os avanços na regionalização da saúde com o Opera Paraná, o maior programa de cirurgias eletivas do país, a reestruturação dos aparelhos de saúde no Estado, a entrega de unidades básicas e mistas de saúde; e dois gráficos de queda, tanto da mortalidade materna quanto da mortalidade infantil, que é algo que tem que ser perseguido todos os dias”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, César Neves. “Estamos terminando a gestão com uma saúde estruturada e com projetos ambiciosos ainda para frente”, complementou.
A prestação de contas teve início com o detalhamento da execução fiscal entre janeiro e agosto de 2026. No período, a Sesa empenhou R$ 5,1 bilhões, valor que corresponde a 13,28% da receita líquida de impostos, que totalizou R$ 38,4 bilhões. No mesmo intervalo, foram liquidados R$ 4,3 bilhões. Em seguida, César Neves pormenorizou o cumprimento dos indicadores previstos no Plano Estadual de Saúde, que conta com cinco diretrizes, 24 objetivos, 88 metas e 177 ações.
O titular da pasta deu ênfase à queda nos índices de mortalidade materna e infantil. Segundo o relatório, a Razão da Mortalidade Materna (RMM) alcançou a taxa de 45,1, menor número desde 2022, quando o índice era de 42. Em 2023, a taxa foi de 45,7; em 2024, de 61,8; e, em 2025, de 48,4. Apesar disso, os números ainda não atingem a meta estabelecida no plano, de 37,50. Entre outros dados, destaca-se a redução de 41% na fila por cirurgias eletivas, superando a meta de 26%, e a queda de 33% no aguardo por consultas e exames especializados.
RESTOS A PAGAR
A deputada Secretária Márcia questionou a gestão sobre os dados de restos a pagar, despesas assumidas em um ano, mas não pagas até o fim do exercício. Conforme o relatório, o saldo atual é de R$ 659,9 milhões, referente ao período de 2021 a 2025. A parlamentar perguntou se os montantes estavam garantidos para obras em andamento. “Espero que isso permaneça bem assentado para que não haja prejuízo para a população com atrasos ou não conclusão de obras”, afirmou.
Adriano Rissati, diretor do Fundo Estadual de Saúde, destacou que o saldo registra trajetória de queda. O montante, que chegou a R$ 1,7 bilhão em 2025, foi gradativamente reduzido. “A tendência é que os números diminuam ainda mais”, pontuou o gestor, citando o objetivo de encerrar 2026 abaixo de R$ 1 bilhão. Ele acrescentou que a continuidade das intervenções está garantida por R$ 1 bilhão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo exercício.
Secretária Márcia parabenizou a condução da Sesa nos últimos quatro anos, elogio reforçado pelo deputado Dr. Leônidas. “Temos ainda desafios e dificuldades, muita coisa para avançar na saúde, mas o trabalho feito até aqui, que é uma continuidade, mostra um caminho a ser seguido”, afirmou o parlamentar.
Participaram também Ian Lucena Sonda, diretor-executivo; Maria Goretti, diretora de Atenção e Vigilância em Saúde; Marianna Cardoso, diretora de Obras; e Raquel Mazetti Castro, diretora de Contratualização e Regulação.
A apresentação atende à Resolução 459/2012 do Conselho Nacional de Saúde e à Lei Complementar Federal 141/2012.
